Boletim de Serviços - Ano I - nº 12 - 1ª quinzena de setembro de 2009.
Dispensa servidora do exercício de Função de Confiança - FC 3, do Gabinete do Conselheiro Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva.
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
Exonera servidor do Cargo em Comissão - CC-4, da Corregedoria Nacional.
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
Boletim de Serviços - Ano I - nº 11 - 2ª quinzena de agosto de 2009.
Designa servidores para ocupar cargos em comissão e funções de confiança.
Designa o Procurador Regional da República, JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, para o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e a Procuradora Regional do Trabalho, Cristina Soares de...
Nomeia do Conselheiro SANDRO JOSÉ NEIS para exercer a função de Corregedor Nacional do Ministério Público.
Boletim de Serviços - Ano I - nº 10 - 1ª quinzena de agosto de 2009.
Boletim de Serviços - Ano I - nº 09 - 2ª quinzena de julho de 2009.
Transformar, sem aumento de despesa, 1 (um) Cargo em Comissão CC-7 e 1 (um) Cargo em Comissão CC-6, criados pela Lei nº 11.967, de 6 de julho de 2009, em 1 (um) Cargo em Comissão CC-5, 1(um) Cargo em Comissão CC-4 e 1...
Institui a obrigatoriedade de realização periódica de inspeções e correições no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
Dispõe sobre a implantação de Plano de Segurança Institucional nas áreas da segurança da informação, segurança de recursos humanos, segurança de materiais, segurança de...
Boletim de Serviços - Ano I - nº 08 - 1ª quinzena de julho de 2009.
Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.
Acrescenta o inciso V ao art.. 33 do Regimento Interno, para instituir a Comissão Permanente de Jurisprudência e a Revista Trimestral de Jurisprudência, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Disponillizar e disciplinar as condições de uso do Sistema de Informações dos e para os Membros do Ministério Público - SIM-MP.
Boletim de Serviços - Ano I - nº 07 - 2ª quinzena de junho de 2009.