O presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, conselheiro Francisco Maurício, apresentou na sessão de ontem, 18 de junho, o relatório sobre remuneração e subsídio pagos a mebros e servidores em todo o Ministério Público. O...

O conselheiro Hugo Cavalcanti apresentou na última sessão do Plenário, em 20 de junho, proposta de resolução com o objetivo de regulamentar o uso de veículos oficiais por membros e servidores em todo o Ministério Público. Segundo o texto da proposta,...

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, em discurso durante a cerimônia de posse dos novos conselheiros hoje, 22 de junho, fez uma avaliação dos dois anos de funcionamento da instituição. Antônio Fernando...

Tomam posse amanhã, 22 de junho, perante o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, os membros que irão integrar o CNMP no biênio 2007-2009. O Conselho Nacional do MP é formado por quatorze membros, incluindo o...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público concluiu na sessão de hoje, 20 de junho, a votação do relatório da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, sobre a remuneração dos membros e servidores do Ministério Público em todo o...

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Acresce à Resolução nº 06, um parágrafo único, concedendo prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando as atribuições dos cargos comissionados com o disposto no artigo 37, V, da Constituição Federal.

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Regulamenta o art. 9º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o art. 80 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle externo da atividade policial.

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Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

O Plenário do Conselho Nacional determinou na sessão de hoje, 28 de junho, a anulação da prova oral do Grupo III da candidata Tâmera Padoim Marques no XI Concurso para a carreira do Ministério Público de Rondônia. A candidata, que havia sido reprovada...

Os conselheiros do CNMP fazem na semana que vem, dias 18, 19 e 20 de junho, esforço concentrado para julgar o máximo de processos possível antes da posse dos novos membros, que acontece no dia 22 de junho. Na pauta das três sessões extraordinárias,...

O Senado Federal aprovou hoje, 14 de junho, os indicados para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2007-2009. Os indicados foram sabatinados ontem, em reunião na Comissão de Constituição e Justiça, e, hoje, em sessão...

Os membros que irão integrar a próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público serão sabatinados nesta quarta-feira, 13 de junho, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, às 12h30. O CNMP é composto por 14 membros, incluindo o...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 4 de junho, avocar dois processos disciplinares que tramitam contra o promotor de Justiça, e membro do próprio CNMP, Saint'Clair Nascimento Junior, no Conselho Superior do...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público deve analisar na sessão de segunda-feira, 4 de junho, proposta de resolução para disciplinar em todo o Ministério Público Nacional a instauração e a tramitação de inquérito civil. O projeto de...

A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro concluiu esta semana o relatório sobre os salários pagos a membros e servidores do Ministério Público de todo o Brasil. O estudo, que começou em junho do ano passado, analisou as fichas financeiras de...

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, 29 de maio, avocar o processo administrativo disciplinar nº 001/2007/PAD, que tramita no Ministério Público do Amazonas contra o ex procurador-geral de Justiça do Estado Vicente...

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Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. José Neto da Silva, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente à Reclamação Disciplinar nº 0.00.000.000458/2006-62, em curso na Corregedoria Nacional do Ministério...

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Designar o Procurador do Trabalho da 13ª Região/João Pessoa-PB, Dr. José Caetano dos Santos Filho, para funcionar como auxiliar da autoridade sindicante na apuração do objeto da sindicância referente à reclamação disciplinar CNMP nº...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de hoje, 28 de maio, o projeto de resolução que estabelece normas gerais para o controle externo da atividade policial pelos membros do MP em todo o Brasil. Para o autor da...

O Plenário do CNMP determinou por unanimidade na sessão de hoje, 28 de maio, a desconstituição da Portaria nº 62/2007 do Ministério Público do Mato Grosso, que designou o promotor de Justiça Marcos Henrique Machado para atuar na 9ª Promotoria de Justiça...