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O Plenário do CNMP referendou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de promotor de Justiça por compartilhar manifestação contra o ministro do STF Gilmar Mendes.
A publicação traz uma análise teórica da jurisprudência recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da exposição de onze procedimentos que tramitaram na Casa nos últimos dois anos.
A 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência, realizada nesta terça-feira, 12 de maio, marca o encerramento do mandato do conselheiro Valter Shuenquener no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Plenário do CNMP começou a julgar, nessa terça-feira, Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que objetiva a nulidade de portarias expedidas pelo MP/BA.
O Plenário do CNMP referendou três atos normativos subscritos pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, durante o enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) desta terça-feira, 7 de abril, a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 2/2020.
O CNMP realizou hoje, 31 de março, a primeira sessão plenária por videoconferência da história da instituição.
Augusto Aras e Rinaldo Reis recomendaram a adoção de medidas para que valores decorrentes da atuação judicial e extrajudicial sejam revertidos para o combate ao coronavírus.
O CNMP e o CNJ oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de violência doméstica enfrentados pela mulher que procura ajuda no Sistema de Justiça.