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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 27 de outubro, o nome de Otavio Luiz Rodrigues Jr para a indicação de recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 27 de outubro, a Recomendação nº 78 para que os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios continuem adotando medidas preventivas à...
O conselheiro e presidente da CIJE, Otavio Luiz Rodrigues Jr., participou como expositor, nessa segunda-feira, 19 de outubro, do seminário virtual.
De relatoria da conselheira Sandra Krieger, a proposta foi apreciada pelo Plenário nesta terça-feira, 13 de outubro.
Decisão foi tomada pelo Plenário nesta terça-feira, 13 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária.
Decisão foi tomada nesta terça-feira, 13 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020.
Os conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello e Otavio Luiz Rodrigues Jr. foram reconduzidos, por aclamação, para mais um mandato de um ano como presidentes da CALJ e CIJE.
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar e manteve decisão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Plenário do CNMP decidiu aplicar pena de censura ao procurador da República Deltan Dallagnol por ter se manifestado no Twitter contra a eleição de Renan Calheiros à presidência do Senado, em 2019.
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr., representando a instituição, assinará nesta quinta-feira, 3 de setembro, a resolução conjunta que cria o fluxo geral de implementação da Lei nº 13.431, de 2017.
O CNMP referendou recomendação às unidades do MP a adoção de providências para a realização do monitoramento das unidades socioeducativas e serviços de acolhimento durante a pandemia.
Nesta terça-feira, o CNMP determinou o arquivamento do pedido de providências requerido por Luiz Inácio Lula da Silva em desfavor dos procuradores da República Júlio Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol.
O CNMP referendou recomendação para que as unidades do MP continuem adotando medidas preventivas à propagação do coronavírus com relação às oitivas de adolescentes.
O ministro Edson Fachin proferiu voto em que utiliza dados extraídos do material produzido pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
A Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) instaurou Procedimento Interno de Comissão (PIC) para acompanhar as medidas judiciais e extrajudiciais referentes ao tema.
“O ECA revolucionou e ainda revoluciona a forma como devemos cuidar das nossas crianças e adolescentes. São 30 anos de uma legislação inovadora, focada na formação de bons cidadãos”, disse Augusto Aras, presidente do CNMP.
Nesta quarta-feira, 5 de agosto, às 17 horas, o corregedor nacional do Ministério Público e conselheiros do CNMP participam, como palestrantes, do webinar “Conselho Nacional do Ministério Público e processo administrativo sancionador”.
A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP) realiza, nesta sexta-feira, 31 de julho, das 15h às 18h, um seminário virtual em “Comemoração aos 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Nesta quarta-feira, 5 de agosto, o corregedor nacional do Ministério Público e conselheiros do CNMP participam, como palestrantes, do webinar “Conselho Nacional do Ministério Público e processo administrativo sancionador”.
Continuam abertas até esta quinta-feira, 30 de julho, as inscrições para o seminário virtual em “Comemoração aos 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, que será realizado na sexta-feira, dia 31.