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A Presidência do CNMP apresentou sugestões de emendas para incluir o tema dos direitos das vítimas nos concursos de ingresso na carreira e nos cursos de formação inicial e de vitaliciamento do Ministério Público.
Na 3ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa terça-feira, 15 de março, o Plenário CNMP julgou integralmente 49 processos e acolheu pedidos de vista de conselheiros em três procedimentos. Além disso, foi aprovada a prorrogação de prazo de três...
O banco de docentes da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), está aberto tanto para o cadastramento de novos profissionais quanto para atualização de informações por aqueles que já são registrados na plataforma.
O encontro aconteceu no dia 10 de março.
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu nessa quinta-feira, 24 de fevereiro, grupo de trabalho que tem o objetivo de elaborar manual de boas práticas de atuação do Ministério Público em processos de recuperação judicial e falência de empresas.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público levou ao Plenário do CNMP o referendo das Reclamações Disciplinares nºs 1.00582/2021-57 e 1.0076/2021-60, ambos sigilosos, que apuram condutas de membro do Ministério Público do Estado do Pará.
Conselheiro Daniel Carnio Costa deu prazo de 24 horas ao MP/TO para publicação de novo edital que atenda à exigência.
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público obteve desconto para os membros do Ministério Público brasileiro nos três cursos on-line de especialização oferecidos pela Universitat de Girona, na Espanha.
Seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomaram posse nesta terça-feira, 14 de dezembro, para o biênio 2021-2023, em solenidade realizada durante a 19ª Sessão Ordinária de 2021, na sede da instituição, em Brasília.
Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal, além do Superior Tribunal de Justiça.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 30 de novembro, a indicação do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo Daniel Carnio Costa para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.