atualidade
relevância
Como resultado de um amadurecimento construído ao longo desses anos, nesta publicação estão reunidos os dezesseis artigos resultantes dos projetos apresentados no Espaço MP. Trata-se de um resumo de algumas das boas práticas adotadas pelo Ministério...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, e o conselheiro Claudio Portela, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, deram início na manhã desta terça-feira, 16 de setembro, à votação para a escolha dos 24...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu, na manhã desta segunda-feira, 16 de setembro, a audiência pública “Políticas de Ação Afirmativa Étnico-raciais nos Concursos para Membros e Servidores do Ministério Público brasileiro: o papel do...
As duas audiências públicas que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove na próxima semana serão transmitidas em tempo real pelo canal da instituição no YouTube: www.youtube.com/conselhodomp.
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Comissão de Planejamento Estratégico
Publicada no DOU n° 178: Seção-2, dia 16/09/2014, página 61. Designa servidores para, no âmbito da Secretaria-Geral, para receberem e responderem os pedidos de acesso a informações que a respectiva...
Publicada no DOU n° 177: Seção-2, dia 15/09/2014, página 72. Dispensa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
Publicada no DOU n° 177: Seção-2, dia 15/09/2014, página 72. Dispensa a servidora ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
“A terceira edição da publicação Ministério Público – Um Retrato é mais um passo na consolidação do papel do Conselho Nacional do Ministério Público como órgão de integração e desenvolvimento do Ministério Público brasileiro e de seu compromisso com a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, aplicar pena de advertência a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) que perdeu prazo para se manifestar em inquérito policial. A...
Foi apresentada durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira, 15 de setembro, a 4ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é Atuação do MP em defesa da sociedade”. O lançamento da publicação foi...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira, 15 de setembro, durante a 18ª Sessão Ordinária, a realização do primeiro concurso público para provimento de cargos de técnico e analista do CNMP. De...
A 4ª edição da Revista do CNMP aborda os seguintes temas: a) 20 anos de vigência da Lei nº 8.625/93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, e da Lei Complementar nº 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto...
Durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorrida nesta segunda-feira, 15 de setembro, o conselheiro Cláudio Portela informou que, no próximo dia 24, será realizado, na sede do Ministério Público do Distrito...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou nesta segunda-feira, 15 de setembro, durante a 18ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que institui a Comissão Temporária de Preservação da Memória...
Foram adiados da pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2014, realizada nesta segunda-feira, 15 de setembro, os itens 5, 9, 13, 27, 46 e 48.
Portaria de Prorrogação de SIND 1517/2009-62