atualidade
relevância
A Corregedoria Nacional do Ministério Público está no Paraná (PR) até o dia 27 de setembro para inspecionar todas as unidades do Ministério Público no estado. A solenidade de abertura, que foi realizada hoje (22), no auditório do MP paranaense, contou...
Comissão da Infância e da Juventude
Foi publicada nesta sexta-feira, 19 de setembro, no Diário Oficial da União, Seção 2, páginas 57 a 59, a Portaria Conjunta CNMP-MPU nº 1 , que redistribui os 61 servidores lotados no Conselho que optaram pela vinculação ao MPU. O documento divulga,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, deferir a remoção por permuta de promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES). A decisão foi tomada no Procedimento de Controle Administrativo...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está em primeiro lugar no ranking do cumprimento do Portal da Transparência do Ministério Público brasileiro. Em seguida, estão os Ministérios Públicos dos Estados de Roraima e do Mato Grosso, além do...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) decidiu, na última segunda-feira, 15 de setembro, durante a 18ª Sessão Ordinária, que as unidades do Ministério Público da União e dos Estados devem identificar, de forma...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de suas comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais e de Planejamento Estratégico, iniciou, nesta quinta-feira, 18 de setembro, o Encontro Nacional: Em Defesa do Estado Laico. O evento tem o...
Por deliberação da Comissão Organizadora do Prêmio CNMP 2014, o resultado da votação dos projetos apresentados pelos 40 finalistas somente será divulgado na cerimônia de abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, às 18h do dia...
O presente trabalho congrega algumas das principais iniciativas do Ministério Público brasileiro na defesa do Estado Laico e contém peças processuais do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos dos Estados de Ceará, Piauí e São Paulo. São...
Este primeiro volume apresenta uma coletânea de artigos, resultado de uma “chamada de artigos” promovida pelo CNMP no meio jurídico e acadêmico com o fim de selecionar textos que tivessem como tema a defesa da liberdade de crença e de não crença, bem...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de suas comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais e de Planejamento Estratégico, realiza, nos dias 18 e 19 de setembro, na sede, em Brasília, o Encontro Nacional: Em Defesa do Estado...
Publicada no DOU n° 179: Seção-2, dia 17/09/2014, página 51. Dispensa a servidora THAISA DE CARVALHO MARDERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...
Publicada no DOU n° 180: Seção-2, dia 18/09/2014, página 58. Designa a servidora GISELE LEITE BARBOSA, matrícula 23.897, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
Publicada no DOU n° 179: Seção-2, dia 17/09/2014, página 51. Dispensa a servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do encargo de substituta...
Fomentar ações estratégicas do MP brasileiro direcionadas a defesa do Estado laico, a garantia de direitos à população LGBT, bem como ao combate à homofobia.
De 22 a 26 de setembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção nas unidades do Ministério Público no Paraná: os MPs Estadual (MP/PR), Federal (MPF/PR), do Trabalho (MPT/PR) e Militar (MPM/PR). Durante a semana, equipe formada...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega indeferiu, nesta terça-feira, 16 de setembro, liminar para suspender concurso público para provimento de cargos de promotor de Justiça substituto do...
Nesta quarta-feira, 17 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, na sede da instituição, em Brasília, audiência pública que discute as barreiras de acesso à Justiça da juventude negra em situação de violência. O evento é...