Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais 61 3366 9270

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira, 5/5, proposta de resolução que suprime o inciso V do § 2º do artigo 7º da Resolução CNMP 23/2007, que disciplina, no âmbito do Ministério Público,...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5/5, julgar procedente o pedido de Revisão de Processo Disciplinar (RPD) 1571-2013-94, para ajustar sanção da decisão...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta segunda-feira, 5/5, durante a 9ª Sessão Ordinária, proposta de resolução para possibilitar maior agilidade aos processos de adoção e destituição do poder...

Quarenta graduandos do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) visitaram o CNMP durante a tarde desta segunda-feira, 5/5. Os alunos estavam acompanhados do subprocurador-geral da República Luciano Mariz e assistiram à parte dos...

Por maoiria de votos, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, nesta segunda-feira, 5, improcedente pedido que visava suspender contrato firmado entre o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e a Fundação Carlos Chagas...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alexandre Saliba apresentou nesta segunda-feira, 5/5, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2014, proposta de resolução que impõe a obrigatoriedade de licitação para contratar empresa ou...

O Ministério Público de Goiás vai sediar, nesta terça (6/5) e na quarta-feira (7/5), o Encontro da Ação Nacional da Infância e Juventude: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério...

A 9º Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, que será realizada nesta segunda-feira, 5/5, começa às 10h30. O julgamento dos processos acontece na sede da instituição, em Brasília, e pode ser visto, também, em tempo real, pelo canal do Conselho no YouTube:...

Está disponível no canal da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no YouTube a primeira sequência de Videoaulas de 2014. Os vídeos, que agora são abertos ao público, têm duração de cerca de 10 minutos e abordam temas de interesse de...

“Colher contribuições para o aprimoramento do trabalho desenvolvido pela ENCCLA no âmbito do CNMP, notadamente quanto ao desenvolvimento das ações de responsabilidade do Conselho, assim como para a construção das metas para o ano seguinte, processo que...

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, assinaram, nesta quarta-feira (30), acordo de...

No dia 30 de abril, às 11h, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, durante o Encontro Nacional "Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis", será realizada...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nesta segunda-feira, 28/4, a 8ª Sessão Ordinária de 2014. Reveja no canal do CNMP no YouTube os julgamentos dos processos.  

Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais 61 3366 9270