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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sedia, entre os dias 23 e 25 de abril, o "Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT". O evento tratará de direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais e receberá especialistas...
O Ministério Público do Tocantins (MP/TO) sediará, nos dias 24 e 25 de abril, a edição regional do workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível", evento coordenado pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do...
Nos dias 24 e 25 de abril, no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), será realizado o 1º evento da “Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia”, cujo tema será “Execução Penal e Gestão: unidade institucional do Ministério Público...
"O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 para atuar em prol do cidadão, executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público Brasileiro, muito tem se esforçado...
Após aprovada em Plenário, na 7ª Reunião Ordinária de 2014, a Presidência do CNMP publicou, na data de ontem, norma dispondo sobre os cargos de analista e técnico do Conselho A portaria nº 75/2014 foi elaborada a partir da documentação e estudos...
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza amanhã (15), a partir das 14 horas horas, no auditório da Casa, palestra com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes , sobre aperfeiçoamento da governança e...
Cerca de 3% das pessoas adultas morrem vítimas de homicídio no Brasil, percentual que sobe para 39,3% quando se trata de jovens, estatísticas que buscam ser reduzidas por meio de uma campanha lançada hoje, dia 09, no Ministério Público estadual, e que...
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, o corregedor nacional, Alessandro Tramujas, e os conselheiros Jeferson Coelho, Antônio Pereira Duarte, Leonardo Carvalho, Cláudio Henrique...
Aconteceu nestas quinta e sextas-feiras, dias 10 e 11/4, em Brasília, a 1º Reunião Integrada do Fórum Nacional de Gestão e dos Comitês do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento reuniu aproximadamente 120 integrantes do MP brasileiro, entre...
Ocorreu na terça-feira 8/4, na sede do CNMP, em Brasília, reunião do projeto Sinalid - Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos. O projeto, capitaneado pela Comissão Permanente de Direitos Fundamentais, visa à integracão de...
Nos dias 8 e 9 de abril, aconteceu na cidade de Anápolis (GO), o curso presencial sobre "Diálogos e Mediação de Conflitos" - guia prático para educadores. A inciativa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que conta com o apoio dos...
Publicada no DOU n°70: Seção-2, dia 11/04/2014, página 58. Dispensa a pedido, a servidora JULIANA DE CARVALHO SANTOS CUNHA, matrícula 82.028, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
Designa ADRIANO ALVES MARREIROS, Promotor de Justiça Militar, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Designa MARCELO HENRIQUE RIGUETI RAFFA, Promotor de Justiça do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
Designa ALVARINA DE ARAÚJO NERY, Promotora de Justiça do MPDFT , para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Designa GIORDANE ALVES NAVES, Promotor de Justiça do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
Designa ADRIANA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA, Promotora de Justiça do MPDFT, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Designa ANDREZZA DUARTE CANÇADO, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...
Designa EDMUNDO REIS SILVA FILHO, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...