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Crianças almoçando a partir das 9h por falta de espaço no refeitório, alunos de ensino médio usando carteiras infantis e auditório e biblioteca desativados para abrigar mais salas de aula. Esses foram alguns problemas detectados pelo procurador-geral da...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, nesta terça-feira, 28/4, durante a 8ª Sessão Ordinária, negar provimento a recurso e manter a liminar, concedida em 31/3 pelo conselheiro Walter Agra (foto), que...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jarbas Soares comunicou ao Plenário, durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 28/4, que recebeu nota técnica enviada por entidades representantivas do Ministério...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira, 28/4, por unanimidade, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2014, nota técnica a favor da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que institui parcela...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho deferiu liminar nesta quinta-feira, 24/4, para sustar os efeitos de ato administrativo realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá que permitiu a permuta entre...
O Conselho Nacional do Ministério Público por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e a Comissão de Planejamento Estratégico realizou nos dias 24 e 25 de abril, no Ministério Público do Estado...
O último dia do Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT, realizado no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi reservado à palestra do professor de Direito colombiano Daniel Bonilla. Ele é um dos maiores...
O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Consleho Nacional do Ministério Público (CNMP), Esdras Dantas de Souza, juntamente com os membros auxiliares Moacyr Rey Filho e Sérgio Furtado Coelho visitaram, nesta quinta-feira (24), a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta segunda-feira, 28/4, a 8ª Sessão Ordinária de 2014. Os julgamentos dos processos começam a partir das 14 horas e são transmitidos ao vivo pela internet, no canal do CNMP no...
Nos dias 29 e 30 de abril, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, será realizado o Encontro Nacional - Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis. O evento...
Acompanhe, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o último dia do " Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT ". O evento, que será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube , reunirá especialistas...
Palmas- Tocantins Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade
1,7 mil casos relacionados ao tráfico de pessoas são registrados no Brasil entre 2000 e 2013 Entre 2000 e 2013, vinte e três unidades do Ministério Público brasileiro registraram 1.758 documentos judiciais e extrajudiciais relacionados ao tráfico de...
A consulta prévia prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi o foco do primeiro dia do Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT. O evento, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Conselho...
Campo Grande- Mato Grosso Comissão de Planejamento Estratégico 61 3366-9168
O projeto tem como objetivos principais implementar um modelo de gestão inovador no tratamento dos processos de execução penal, além de executar iniciativas que visam a redução da impunidade e o direito ao trabalho externo do apenado.