atualidade
relevância
Designa AIRTON PEDRO MARIN FILHO, Subprocurador-Geral de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa EDUARDO BARRETO D'ÁVILA FONTES, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI, Promotora de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa ADRIANO TEIXEIRA KNEIPP, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa AYLTON FLÁVIO VECHI, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho...
Designa AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO, Promotora de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério...
Designa XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO, Procurador Regional do Trabalho da 21ª Região, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do...
Designa IGOR NERY FIGUEIREDO, Procurador de República, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa FÁBIO BARROS DE MATOS, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre o regime de plantão dos ocupantes de cargos de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Segurança Institucional e Transporte.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 76, de 8 de abril de 2014, que instituiu Grupo de Trabalho destinado elaborar formulário de inspeção das delegacias e órgãos de perícia previsto no art. 6º,...
Designa LUCIANA FRUGIUELE, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle...
Dispensa, a pedido, FLÁVIO EDUARDO TURESSI, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, das funções de membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle...
Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos, propostas e projetos visando à normatização nacional dos processos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: notícia de fato e procedimento...
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais 61 3366 9270
Com base no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, que situa a pessoa como centro das preocupações estatais, bem como na meta de erradicação da pobreza e da marginalização estabelecida pela Constituição Federal, representantes do...
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, convida toda a sociedade a participar da Chamada de Artigos – Defesa do Estado Laico. Os interessados deverão enviar os textos, conforme as normas...