ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Relatório Anual de Acompanhamento das Resoluções CNMP nº 67/2011, 71/2011 e 204/2019 - (2023)
Panorama de Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade (2019)
Um olhar mais atento nas unidades de internação e semiliberdade para adolescentes- (2013)
Um olhar mais atento nas unidades de internação e semiliberdade para adolescentes- (2015)
Orientações Sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (2020)
Orientações sobre fundos dos direitos da criança e do adolescente (2020)
CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
Relatório Anual de Acompanhamento das Resoluções CNMP nº 67/2011, 71/2011 e 204/2019 (2023)
O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária à luz da Lei Federal n. 12.010/09 (2014)
Serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil (Res. 71)
TRABALHO INFANTIL E APRENDIZAGEM
Manual de Atuação do Ministério Público para implementação de aprendizagem e qualificação profissional (2015)
Manual de Atuação do Ministério Público na Erradicação do Trabalho Infantil (2013)
Guia de Atuação do Ministério Público no Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 2ª edição (2023)
Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar (2021)
Cartilha Todos na Escola (2021)
Manual de Atuação do Ministério Público na Defesa e Promoção da Educação Infantil
DIAGNÓSTICO SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO – CIJE/CNMP
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Orientações Técnicas sobre a Escuta Especializada (2024)
Panorama Diagnóstico - Fiscalização Serviços de Acolhimento
Guia de Atuação do Ministério Público no Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 2ª edição (2023)
Relatório Anual de Acompanhamento das Resoluções CNMP nº 67/2011, 71/2011 e 204/2019 - 2022
Panorama Socioeducativo - Internação e Semiliberdade
Panorama Nacional do Serviço de Acolhimento
Manual de Atuação do Ministério Público na Erradicação do Trabalho Infantil
Serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil (Res. 71)
Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz
O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária à luz da Lei Federal n. 12.010/09
Unidades de internação e semiliberdade para adolescentes (Res. 67) (2013)
Unidades de internação e semiliberdade para adolescentes (Res. 67) (2015)
Manual de Atuação do Ministério Público para implementação de aprendizagem e qualificação profissional
Guia prático para implementação da política de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Guia de atuação do Ministério Público para promoção do acesso de jovens e adolescentes em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem (Profissionalização e Trabalho Protegido)
Guia de atuação para promotores de justiça da criança e do adolescente
Panorama de Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade
Orientações sobre fundos dos direitos da criança e do adolescente
Orientações Sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Proteção e Responsabilização do Adolescente em Conflito com a Lei Penal no Brasil: Proposições para o Aperfeiçoamento do Sistema Socioeducativo no Marco da Proteção Integral
Diagnóstico sobre a atuação do Ministério Público na Defesa do Direito à Educação-CIJE/CNMP
Relatório Anual de Acompanhamento das Resoluções CNMP nº 67/2011, 71/2011 e 204/2019 - 2023
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE A ESCUTA ESPECIALIZADA