Termo de Cooperação Técnica CNMP/RENAPSI
Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração, visando à conjugação de esforços para apoiar, disseminar, fortalecer, alavancar, estimular e promover a política pública juvenil de Aprendizagem que enfeixa pautas como cidadania, inclusão social, educação, valores humanos, cultura e trabalho.
Gestor: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Membra Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
Suplente: Moacir Silva do Nascimento Júnior, Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
Portaria CNMP-SG nº 438, de 30 de dezembro de 2022.
Pacto Nacional pela Primeira Infância
Pacto que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Ministério da Cidadania, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, para os fins que especifica.
Gestor: Moacir Silva do Nascimento Júnior, Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
Suplente: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Membra Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
Portaria
Termo de adesão ao pacto celebrado entre o Instituto Articule, o Instituto Rui Barbosa, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, a Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e o Conlégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, para os fins de participar do gabinete de articulação para enfrentamento da pandemia na educação no Brasil (Gaepe Brasil).
Gestor: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Membra Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
Portaria CNMP-SG nº 278, de 26 de agosto de 2022.
Pacto Nacional pela implementação da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017
Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
Gestor: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Membra Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
Suplente: Moacir Silva do Nascimento Júnior, Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
Portaria CNMP-SG nº 336, de 14 de outubro de 2022.
O estabelecimento de formas de cooperação visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias dos planos de educação, conforme disposições da lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014, e à utilização de instrumentos de monitoramento para verificação do cumprimento das metas e estratégias neles previstas, além da aplicação dos recursos públicos destinados à educação, em consonância com os arts. 30 a 32 e o art. 39, inciso V, da Lei nº 14.133, de 25 de dezembro de 2020, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Gestor: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Membra Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
Suplente: Moacir Silva do Nascimento Júnior, Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
Portaria CNMP-SG nº 89, de 13 de fevereiro de 2023.
Acordo de Cooperação (SNAS e CNMP - 2018)
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Gestor:
Suplente: