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Notícias
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25/08/2016 | Direitos fundamentais
Entra em vigor recomendação que cria estruturas especializadas na promoção da igualdade étnico-racial
Foi publicada nessa quarta-feira, 24 de agosto, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a recomendação que visa à criação de estruturas especializadas na promoção da igualdade étnico-racial, à inclusão do tema em editais...
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25/08/2016 | Direitos fundamentais
Publicada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher
Nessa quarta-feira, 24 de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nota técnica acerca de audiências de custódia em caso de violência doméstica. O documento recomenda que haja uma articulação entre...
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24/08/2016 | Sessão
Proposta visa a permitir a recondução ao cargo de ouvidor nacional do MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza apresentou proposta de alteração regimental que visa a permitir a recondução ao cargo de ouvidor nacional do Ministério Público. A apresentação aconteceu nessa...
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24/08/2016 | Sessão
Ministério Público de Contas não se submete ao controle do CNMP
O Ministério Público de Contas não se submete ao controle administrativo, financeiro e disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esse foi o entendimento ao qual chegaram os conselheiros do CNMP durante a 16ª Sessão Ordinária,...
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23/08/2016 | Sessão
Plenário aprova moção de apoio a Rodrigo Janot
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou moção de apoio ao trabalho realizado por Rodrigo Janot, presidente do CNMP e procurador-geral da República, que, por sua vez, estendeu o apoio aos procuradores integrantes da...
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23/08/2016 | Inspeção
Aprovados relatórios de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do MP no MP/BA e no MP/SE
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 23 de agosto, por unanimidade, os relatórios conclusivos das inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do MP nos órgãos de controle disciplinar do Ministério...
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23/08/2016 | Sessão
Segunda edição do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional é apresentada
Nesta terça-feira, 23 de agosto, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou o lançamento da segunda edição do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional. O anúncio foi feito durante a 16ª Sessão Ordinária do...
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23/08/2016 | Sessão
Por aclamação, novos presidentes de comissões do CNMP são definidos
Por aclamação, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) definiu os presidentes das sete comissões permanentes. Além disso, foram escolhidos o novo ouvidor nacional do MP, o representante do Conselho na Estratégia Nacional de Justiça...
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23/08/2016 | Sessão
Proposta pede o cancelamento do Enunciado 7/2011
Durante a 16ª Sessão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2016, realizada nesta terça-feira, 23 de agosto, o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, apresentou proposta de cancelamento do Enunciado nº 07/2011.
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23/08/2016 | Sessão
Conselheiros fazem plantão no CNMP durante o recesso
O conselheiro Otavio Brito estará presente no plantão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 20 a 28 de dezembro de 2016, e o conselheiro Marcelo Ferra, de 29 de dezembro a 6 de janeiro de 2017. Os períodos foram definidos nesta...
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23/08/2016 | Sessão
CNMP divulga calendário das sessões de 2017
Nesta terça-feira, 23 de agosto, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciou as datas das sessões ordinárias que acontecerão em 2017. As sessões plenárias ocorrem na sede do CNMP, em Brasília.
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23/08/2016 | Sessão
Itens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordinária de 2016
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 23 de agosto: 7, 10, 13, 14, 18 (físicos), 5, 16, 21, 22, 24, 28, 32, 36 e 39...
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23/08/2016 | Direitos fundamentais
CNMP e CAU/BR celebram acordo de cooperação sobre acessibilidade
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do seu Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NEACE), e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) celebraram nessa segunda-feira, 22 de agosto, acordo de cooperação...
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22/08/2016 | Ministério Público
Grupo de Trabalho para preservação da memória do MP faz quarta reunião
Nos dias 18 e 19 de agosto, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o Grupo de Trabalho (GT) criado dentro da Comissão Temporária de Memória do CNMP fez sua quarta reunião. O encontro teve por escopo principal continuar os...
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19/08/2016 | Planejamento estratégico
Saúde e educação são temas de debate no 7º Congresso de Gestão
Membros e servidores do Ministério Público reunidos com o intuito de aperfeiçoar a atuação da instituição nas áreas de educação e saúde no país. Esse é um dos objetivos do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que será realizado nos...
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18/08/2016 | Correição
Corregedoria Nacional do MP realiza visita de correição no MP/SP
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou nessa quarta-feira, 17 de agosto, visita de correição na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP). O trabalho, que teve início em sessão solene, prosseguirá até a...
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18/08/2016 | Planejamento estratégico
CNMP participa de instalação do Comitê de Desenvolvimento e Acompanhamento Estratégico do MP/SP
Os conselheiros Orlando Rochadel, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), Cláudio Henrique Portela do Rego, corregedor nacional do Ministério Público, Esdras Dantas e Leonardo Carvalho,...
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18/08/2016 | Sistema prisional brasileiro
CSP realiza visitas ao sistema prisional do estado do Ceará
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), representada pelo conselheiro e presidente da CSP, Antônio Duarte, além dos conselheiros e membros da...
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17/08/2016 | Combate à corrupção
FNCC realiza reunião ampliada com assinatura de Termo de Cooperação
Nessa terça-feira, 16 de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), por meio do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), realizou no Plenário do CNMP, em Brasília/DF, reunião...
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16/08/2016 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP publica edital para receber artigos para revista jurídica
Membros e servidores do Ministério Público e dos demais órgãos do Sistema de Justiça têm até o dia 30 de setembro para enviarem artigos jurídicos relacionados à atuação orientadora das corregedorias do MP. O material será publicado no volume dois da...