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Notícias
atualidade
relevância
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04/01/2016 | CNMP
Atos e normas do CNMP podem ser acessados pelo Diário Eletrônico
O Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi implementado no dia 26 de outubro de 2015. O documento pode ser acessado pelo site oficial da instituição ( www.cnmp.mp.br ), conforme determinado pela Portaria CNMP-PRESI nº...
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30/12/2015 | Processo Administrativo Disciplinar
MPs têm 180 dias para desenvolver plano de implantação de videoconferência
Os Ministérios Públicos da União e dos Estados desenvolverão, no prazo de 180 dias, plano de ação com previsão de cronograma para a efetiva implantação do sistema de videoconferência na instrução de processos e procedimentos disciplinares no âmbito do...
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29/12/2015 | Alienação
Proposta recomenda que Ministério Público deve priorizar casos de alienação parental
O Ministério Público brasileiro deve dar prioridade aos casos de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental. Proposta de recomendação nesse sentido foi apresentada pelo conselheiro Walter Agra (foto) em 15 de dezembro, durante a 23ª Sessão...
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28/12/2015 | Direitos fundamentais
CDDF/CNMP promove 1ª reunião do Fórum Nacional de Recursos Hídricos
No dia 16 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), em Brasília, a 1ª reunião do Fórum Nacional de Recursos Hídricos (FNRH), instituído pelo Portaria...
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23/12/2015 | Sessão
MP/MT tem prazo de 60 dias para disponibilizar áudios de sessões, decide CNMP
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) deve disponibilizar em 60 dias, em seu sítio eletrônico oficial, de forma direta ao público externo, todos os áudios das sessões dos órgãos colegiados da Administração Superior daquela instituição...
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22/12/2015 | Concurso público
CNMP nomeia analista de controle interno habilitado em concurso
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou nesta terça-feira, 22 de dezembro, Mateus Willig Araújo, habilitado ao cargo de analista de controle interno em concurso público realizado pela instituição.
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21/12/2015 | Concurso público
CNMP decide que concurso para promotor de Justiça do MP/BA não contém ilegalidades
Foi publicado no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta segunda-feira, 21 de dezembro, acórdão referente a procedimento de controle administrativo instaurado no Conselho para analisar suposta ilegalidade no concurso...
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18/12/2015 | Sessão
Apresentada proposta sobre designação para FC e nomeação para cargo em comissão no MP
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou proposta de resolução que visa a proibir a designação para função de confiança e a nomeação para cargo em comissão, no Ministério Público, de pessoa que tenha praticado atos tipificados como causa de...
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18/12/2015 | Direitos fundamentais
Proposta sugere que MP deve prevenir e reprimir fraudes em sistemas de cotas
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou na 24ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 15 de dezembro, proposta de recomendação que define parâmetros para a atuação dos membros do...
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17/12/2015 | Concurso público
CNMP nomeia quatro candidatos habilitados em concurso
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou, nesta quinta-feira, 16 de dezembro, quatro aprovados no primeiro concurso público da instituição: um analista de desenvolvimento de sistemas, um analista de controle interno e dois técnicos...
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08/01/2016 | Cidadania
Ouvidoria Nacional do CNMP inova e aprimora prestação de serviços
A Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no intuito de aperfeiçoar seu trabalho e aproximar-se cada vez mais do cidadão, apresentou um novo plano de ação que orienta as metas do setor para o ano de 2016. Segundo a proposta...
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16/12/2015 | Audiência pública
CNMP recebe audiência da CPI do Assassinato de Jovens
Nesta quarta-feira, 16 de dezembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi realizada audiência pública para debater o assassinato de jovens no Brasil. O evento, promovido pela Comissão Parlamentar do Senado Federal de...
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16/12/2015 | Atuação do MP
CIJ/CNMP participa de oficina sobre combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
O membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) José Augusto Peres participou de oficina técnica de trabalho para unir forças na atuação no combate à tríplice epidemia (dengue, chicungunya e...
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16/12/2015
Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 15 de dezembro, sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público. Na ocasião, o conselheiro Antônio Duarte representou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A realização do...
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Audiência Pública da CPI do Assassinato de Jovens
Começou há pouco, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), audiência pública da CPI do Assassinato de Jovens para debater o assassinato de jovens no Brasil. O evento, promovido pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado...
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Em plenário, pronunciamentos repudiam represália social sofrida por ministros do STF e do STJ
O conselheiro Walter Agra registrou, durante a 24ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 15 de dezembro, solidariedade aos ministros Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e...
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15/12/2015
Sala de autoridades do CNMP é inaugurada
Nesta terça-feira, 15 de dezembro, foi inaugurada, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma sala de estar para uso de procuradoras e procuradores-gerais de Justiça e de ex-conselheiros e ex-conselheiras do CNMP que precisarem comparecer à...
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15/12/2015 | Planejamento estratégico
CIJ/CNMP procura parceria com o MP Procon
Nesta segunda-feira, dia 15 de dezembro, o promotor de Justiça Gualberto Bezerra, do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), apresentou à vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko o Planejamento Estratégico do Programa de Proteção e Defesa...
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15/12/2015 | Planejamento estratégico
Tem início a Ação Nacional Estruturante: Desdobramento da Estratégia
Nesta terça-feira, 15 de dezembro, às 8h30, teve início a Ação Nacional Estruturante: Desdobramento da Estratégia, no Hotel Nacional, em Brasília/DF. O evento, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de...
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15/12/2015 | Cidadania
CNMP recebe visita de membros do Ministério Público do Peru
Membros do Ministério Público do Peru visitaram, nesta terça-feira, 15 de dezembro, a sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF, com o objetivo de conhecer as atribuições, a estrutura e o funcionamento do Conselho. A...