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Notícias
atualidade
relevância
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25/08/2015
Estão abertas as inscrições para o 6º CBGMP
O período de inscrições para o 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público começou nessa segunda-feira, 24 de agosto, e vai até o dia 9 de outubro. Os interessados em participar do evento devem obrigatoriamente acessar o sistema de...
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Alterados relatórios de inspeção das unidades de internação de adolescentes
Nessa segunda-feira, dia 24 de agosto, foi publicada a Portaria CNMP-PRESI nº 86 com alterações promovidas nos formulários referentes aos relatórios de inspeções das unidades de internação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, pela...
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CNMP aprova criação de carteira de identidade especial para conselheiros
Por unanimidade, durante a 16ª Sessão Ordinária, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 25 de agosto, proposta de resolução que dispõe sobre a criação de carteira de identidade especial para os...
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25/08/2015
Apresentada proposta que busca agilizar avocação de processos disciplinares
Durante a 16ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 25 de agosto, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou proposta de emenda regimental que altera o inciso V do artigo 18 da Resolução CNMP nº...
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24/08/2015 | Atuação do MP
CNMP promove 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP
Acontece nos dias 3 e 4 de setembro a 2ª Reunião Ordinária 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), no Hotel Nacional, em Brasília (DF). Promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), o evento reúne integrantes dos...
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Sistema Elo: começam testes para peticionamento e intimação eletrônicos
Começam nesta segunda-feira, 24 de agosto, os testes para a implementação de duas novas funcionalidades do Sistema Elo: a intimação e o peticionamento eletrônicos. A previsão é de que os recursos estejam disponíveis aos usuários externos a partir do...
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24/08/2015
16ª Sessão Ordinária começa às 10h30 nesta terça (25)
A 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), agendada para esta terça-feira, 25 de agosto, terá início às 10h30. A alteração foi estabelecida pela Portaria CNMP-PRESI nº 87/2015.
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21/08/2015 | Prêmio CNMP
Inscrições ao Prêmio CNMP são prorrogadas até 26 de agosto
Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 26 de agosto para inscrever ou atualizar iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2015. A cerimônia de premiação ocorre no dia 4...
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Curso do CNMP capacita servidores do MPDFT
Com o objetivo de capacitar servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promoveu, nos dias 17, 18 e 19 de agosto,...
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21/08/2015
Arquivada reclamação disciplinar contra procurador da República no DF
A reclamação disciplinar aberta no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 15 de maio, contra o procurador da República no Distrito Federal Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, a pedido do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da...
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21/08/2015
CNMP e MP/AC realizam workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”
A próxima edição do workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível" ocorre na sexta-feira, 28 de agosto, no Acre. A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (NEACE/CNMP)...
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20/08/2015
CSP divulga conclusões de encontro do MP sobre crimes praticados por prefeitos
O “I Encontro Nacional do Ministério Público para a Tutela Penal da Administração Municipal - Crimes praticados por Prefeitos”, realizado em Brasília/DF no dia 13 de agosto, reuniu 50 membros e servidores do MP Federal e Estadual. O evento, realizado...
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Apresentada proposta de resolução sobre planejamento estratégico do MP
Durante a 15ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 18 de agosto, o conselheiro Cláudio Portela apresentou ao colegiado proposta de resolução que estabelece diretrizes para o planejamento...
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19/08/2015
CNMP abre inscrições para 6º CBGMP na segunda-feira (24/08)
Começa na próxima segunda-feira, 24 de agosto, e vai até o dia 9 de outubro, o período de inscrições para o 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ocorre...
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Recomendação estabelece a Política Nacional de Comunicação Social do MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Claudio Portela apresentou, nessa terça-feira, 18 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária, recomendação que dispõe sobre a Política Nacional de Comunicação Social do Ministério Público...
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CNMP referenda proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2016
Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, nesta terça-feira, 18 de agosto, o Anteprojeto de Lei nº 180/2015-87, que dispõe sobre Proposta Orçamentária do Conselho referente ao exercício financeiro de 2016, já...
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Redução de idade mínima de admissão ao trabalho é tema de nota técnica
O conselheiro Walter Agra, presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou, durante a 15ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 18 de agosto, nota técnica sobre as Propostas de Emenda...
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18/08/2015
CNMP realiza cerimônia de posse de conselheiros para o biênio 2015-2017
“ A união da experiência, do inconstestável saber jurídico e da capacidade técnica de Vossas Excelências contribuirá significativamente para que respostas céleres e adequadas sejam dadas à sociedade no próximo biênio”. A afirmação é do presidente do...
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18/08/2015
CNMP elege corregedor, ouvidor e presidentes das comissões
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu hoje, 18 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2015, o corregedor nacional do Ministério Público, os presidentes das comissões permanentes, o representante da instituição na...
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18/08/2015
Entra em vigor recomendação sobre contratação de serviços de tecnologia
Entrou em vigor nessa segunda-feira, 17 de agosto, a Recomendação CNMP nº 27. A norma dispõe sobre a observância da Instrução Normativa nº 02/2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (STLI), nas contratações de serviços, continuados...