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Notícias
atualidade
relevância
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05/04/2016 | Sessão
CNMP aprova recomendação sobre atuação do MP no combate à alienação parental
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 5 de abril, a Proposta de Recomendação que dispõe sobre à atuação do Ministério Público Brasileiro no combate à alienação parental, prática que compromete o direito...
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05/04/2016 | Sessão
Apresentada proposta de resolução sobre direito de idosos residentes em unidades de longa permanência
Fábio George Cruz da Nóbrega, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério...
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05/04/2016 | Sessão
Apresentada proposta de resolução sobre pessoas em situação de rua
Fábio George Cruz da Nóbrega, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade e uniformização das...
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05/04/2016 | Sessão
Aprovada proposta de recomendação sobre promotorias da criança e do adolescente
Nesta terça-feira, 5 de abril, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Plenário aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que trata da estruturação das promotorias de Justiça especializadas na...
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05/04/2016 | Sessão
Apresentada proposta de nota técnica sobre projeto de lei que dificulta o aborto legal
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Fábio George Cruz da Nóbrega (na foto, à esquerda), apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 5 de abril, proposta de...
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05/04/2016 | Sessão
Plenário aprova recomendação sobre atuação dos membros do MP no processo civil
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 5 de abril, a recomendação que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil. O texto revoga a Recomendação CNMP nº 16 e...
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05/04/2016 | Sessão
CNMP decide cassar aposentadoria de membro do MP/AM
O Conselho Nacional do Ministério do Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 5/4, punir com suspensão de noventa dias, convertida cassação de aposentadoria, o membro do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) Cândido Honório Ferreira Filho. A...
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05/04/2016 | Sessão
Plenário aplica pena de demissão a procurador da República
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, aplicar a penalidade de demissão ao procurador da República Douglas Ivanowski Kirchner. Ele foi condenado por prática de incontinência pública e escandalosa que...
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05/04/2016 | Sessão
CNMP determina que membros de MP/SE residam na localidade onde exercem titularidade
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente nesta terça-feira, 5 de abril, a Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho 000334/2015-78. O processo foi instaurado para apurar o...
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05/04/2016 | Sessão
Conselho determina a cassação de aposentadoria de promotor de Justiça
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou integralmente procedente o processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado contra o promotor de Justiça Edmilson Barbosa Leray. Assim, o CNMP determina abertura do procedimento de...
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05/04/2016 | Sessão
Corregedoria Nacional divulga alterações no calendário de inspeções e correições
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou na 1ª Sessão Extraordinária de 2016, nesta terça-feira, 5 de abril, alterações no calendário de inspeções e correições de 2016. A nova previsão para execução das atividades foi...
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05/04/2016 | Sessão
Plenário referenda afastamento de promotores de Justiça do Ceará
O Plenário do CNMP referendou nesta terça-feira, 5 de abril, o afastamento preventivo de dois promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará (MP/CE). Eles não poderão exercer suas atividades até o encerramento do processo administrativo...
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05/04/2016 | Sessão
Aprovada proposta de alteração de resolução sobre a Comissão de Memória do MP
Nesta terça-feira, 5 de abril, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Plenário aprovou, por unanimidade, proposta de alteração da Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015 . O objetivo da mudança é ampliar...
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01/04/2016 | Sistema ELO
Sistema ELO é implementado na Corregedoria Nacional do MP
A partir desta sexta-feira, 1º de abril, o sistema de processos eletrônicos – Sistema ELO – está implementado na Corregedoria Nacional do Ministério Público. A ferramenta, que já é usada pelo próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
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05/04/2016 | Sessão
Itens adiados e retirados da pauta da 1ª Sessão Extraordinária
Foram adiados os seguintes itens da pauta de processos da 1ª Sessão Extraordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, 5 de abril: 25, 32, 35 (físicos), 15 e 21 (eletrônicos).
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04/04/2016 | Sessão
CNMP realiza sessão extraordinária amanhã, 5 de abril
Confira a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Extraordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada na próxima terça-feira, 5 de abril, a partir das 10 horas. O julgamento dos processos poder ser acompanhado na sede...
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31/03/2016 | CNMP
Conselheiros do CNMP prestigiam inauguração do Centro de Memória do MPM
O conselheiro Antônio Duarte, presidente da Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público, prestigiou a inauguração do Centro de Memória do Ministério Público Militar (MPM). A solenidade foi realizada na última...
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01/04/2016 | Direitos fundamentais
CDDF/CNMP realiza 1ª reunião do Fórum Nacional de Saúde de 2016
Nos dias 30 e 31 de março, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília, a primeira reunião do Fórum Nacional de Saúde (FNS) de 2016.
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31/03/2016 | Liminar
Liminar do CNMP determina afastamento de procurador da República
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em decisão monocrática do conselheiro Fábio Stica publicada nesta quinta-feira, 31 de março, deferiu medida liminar para suspender a decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que...
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31/03/2016 | Sistema ELO
Sistema ELO fora do ar a partir das 17h
Nesta quinta-feira, 31 de março, o Sistema ELO estará fora do ar a partir das 17h. A previsão é que volte a funcionar às 18h.