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Nessa segunda-feira, dia 24 de agosto, foi publicada a Portaria CNMP-PRESI nº 86 com alterações promovidas nos formulários referentes aos relatórios de inspeções das unidades de internação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, pela...
Por unanimidade, durante a 16ª Sessão Ordinária, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 25 de agosto, proposta de resolução que dispõe sobre a criação de carteira de identidade especial para os...
Durante a 16ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 25 de agosto, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou proposta de emenda regimental que altera o inciso V do artigo 18 da Resolução CNMP nº...
Acontece nos dias 3 e 4 de setembro a 2ª Reunião Ordinária 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), no Hotel Nacional, em Brasília (DF). Promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), o evento reúne integrantes dos...
Começam nesta segunda-feira, 24 de agosto, os testes para a implementação de duas novas funcionalidades do Sistema Elo: a intimação e o peticionamento eletrônicos. A previsão é de que os recursos estejam disponíveis aos usuários externos a partir do...
A 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), agendada para esta terça-feira, 25 de agosto, terá início às 10h30. A alteração foi estabelecida pela Portaria CNMP-PRESI nº 87/2015.
Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 26 de agosto para inscrever ou atualizar iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2015. A cerimônia de premiação ocorre no dia 4...
Com o objetivo de capacitar servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promoveu, nos dias 17, 18 e 19 de agosto,...
A reclamação disciplinar aberta no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 15 de maio, contra o procurador da República no Distrito Federal Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, a pedido do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da...
A próxima edição do workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível" ocorre na sexta-feira, 28 de agosto, no Acre. A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (NEACE/CNMP)...
O “I Encontro Nacional do Ministério Público para a Tutela Penal da Administração Municipal - Crimes praticados por Prefeitos”, realizado em Brasília/DF no dia 13 de agosto, reuniu 50 membros e servidores do MP Federal e Estadual. O evento, realizado...
Durante a 15ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 18 de agosto, o conselheiro Cláudio Portela apresentou ao colegiado proposta de resolução que estabelece diretrizes para o planejamento...
Começa na próxima segunda-feira, 24 de agosto, e vai até o dia 9 de outubro, o período de inscrições para o 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ocorre...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Claudio Portela apresentou, nessa terça-feira, 18 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária, recomendação que dispõe sobre a Política Nacional de Comunicação Social do Ministério Público...
Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, nesta terça-feira, 18 de agosto, o Anteprojeto de Lei nº 180/2015-87, que dispõe sobre Proposta Orçamentária do Conselho referente ao exercício financeiro de 2016, já...
O conselheiro Walter Agra, presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou, durante a 15ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 18 de agosto, nota técnica sobre as Propostas de Emenda...
“ A união da experiência, do inconstestável saber jurídico e da capacidade técnica de Vossas Excelências contribuirá significativamente para que respostas céleres e adequadas sejam dadas à sociedade no próximo biênio”. A afirmação é do presidente do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu hoje, 18 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2015, o corregedor nacional do Ministério Público, os presidentes das comissões permanentes, o representante da instituição na...
Entrou em vigor nessa segunda-feira, 17 de agosto, a Recomendação CNMP nº 27. A norma dispõe sobre a observância da Instrução Normativa nº 02/2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (STLI), nas contratações de serviços, continuados...
Itens adiados da pauta de processos da 15ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 18 de agosto: 24, 25, 26, 28, 31, 32, 33, 35, 41, 43, 46, 47, 51, 52, 55, 60, 61, 64, 65, 71.