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Notícias
atualidade
relevância
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22/06/2015
CNMP apresenta dados atualizados sobre acolhimento e internação de jovens
No Brasil, há superlotação nas unidades de internação de adolescentes em conflito com lei em 17 estados. O sistema oferece 18.072 vagas, mas abriga 21.823 internos. No Estado do Maranhão, por exemplo, a superlotação supera os 800%. Em 2013, foram...
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19/06/2015
CNMP lança a campanha “João Cidadão”
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil e aproximar o Ministério Público da sociedade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança, no dia 23 de junho, a campanha “João Cidadão”. A...
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19/06/2015
Veja a pauta de processos da sessão ordinária de 23 de junho
Confira a pauta de processos da 12ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada na próxima terça-feira, 23 de junho, a partir das 14 horas. Há 118 processos.
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19/06/2015
CNMP nomeia 81 aprovados em concurso
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou, nesta sexta-feira, 19 de junho, 81 aprovados no primeiro concurso público da instituição, sendo 34 analistas e 47 técnicos.
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18/06/2015
CNMP ministra curso de Tabelas Unificadas
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ministrou, no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES), o “6º Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas”. O curso, de dois dias, teve início na segunda-feira, 15 de junho, no auditório da...
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18/06/2015
CNMP apresenta no Amapá projeto sobre morte decorrente de ação policial
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) promoveu, no dia 16 de junho, palestra sobre o projeto “MP no enfrentamento à morte decorrente de...
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18/06/2015
Projeto "Identidade Cidadã" fornece documentos a presidiárias do DF
Na última terça-feira, 16 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou do mutirão que fornece, até esta sexta, dia 19, certidões de nascimento e de casamento a aproximadamente 800 presidiárias da Penitenciária Feminina do...
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17/06/2015
Começa o III Encontro MP e Movimentos Sociais
Começou nesta quarta-feira, 17 de junho, e segue até amanhã, o III Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Educação em direitos humanos, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério...
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17/06/2015
CCJ do Senado aprova indicações ao CNMP
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal aprovou, por maioria, nesta quarta-feira, 17 de junho, a indicação de Fábio Bastos Stica, Orlando Rochadel Moreira, Otavio Brito Lopes e Sergio Ricardo de Souza para o cargo de...
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17/06/2015
CCJ do Senado aprova recondução de seis conselheiros ao CNMP
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal aprovou, por maioria, nesta quarta-feira, 17 de junho, a recondução de Marcelo Ferra, Claúdio Portela, Esdras Dantas, Walter Agra, Leonardo Carvalho e Fábio George Cruz da Nóbrega para...
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Enasp recebe novo membro auxiliar
A Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) recebe o membro auxiliar Héverton Alves de Aguiar. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves foi designado pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério...
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17/06/2015
Conclusões do I Encontro Nacional do MP com atuação na Justiça Militar
Em caso de morte de civil decorrente de atuação da Polícia Militar, a comunicação do crime deva ser feita, com cópia dos autos, à autoridade policial civil e ao Ministério Público, imediatamente. Essa foi uma das conclusões do I Encontro Nacional do...
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16/06/2015
Lançado o Novo Manual do Portal da Transparência do Ministério Público
Ocorreu nesta terça-feira, 16 de junho, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF, o lançamento do Novo Manual do Portal da Transparência do Ministério Público. O documento altera o padrão de navegação do Portal atual para reunir...
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15/06/2015
Gustavo do Vale Rocha toma posse como conselheiro do CNMP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo do Vale Rocha tomou posse nesta segunda-feira, 15 de junho, em solenidade realizada na sede do Conselho, em Brasília. O conselheiro foi nomeado por decreto da presidente da...
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CNMP realiza capacitação em Gestão Estratégica no MP/AL
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nos dias 11 e 12 de junho, na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o Seminário de Capacitação em Gestão Estratégica. O evento, voltado a membros, servidores e estagiários...
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12/06/2015
CNMP aplica pena de remoção compulsória à promotora de Justiça do MP/MG
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) 1785/2013-61 para aplicar pena de remoção compulsória à promotora de Justiça do Ministério Público do Estado...
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12 de junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
A data de 12 de junho, dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, ocasião da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. A...
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Conheça o Projeto Adolescente Aprendiz do CNMP
Por meio da Resolução nº. 76/2011 , o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu o Programa Adolescente Aprendiz. O objetivo é contibuir para o processo de profissionalização dos adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, especialmente...
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12/06/2015
Membros debatem atuação do MP perante a Justiça Militar
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Pereira Duarte participou, na manhã dessa quinta-feira, 11 de junho, do I Encontro Nacional do Ministério Público com atuação perante a Justiça Militar. O evento, promovido pela...
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11/06/2015
CNMP realiza reunião com representantes dos MPs na Enasp
Ocorreu nesta quinta-feira, 11 de junho, a primeira reunião da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) com gestores dos Ministérios Públicos estaduais desde que o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz...