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Notícias
atualidade
relevância
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15/05/2015
STF reconhece poder de investigação do Ministério Público
Em sessão realizada nessa quinta-feira, 14 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação da...
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15/05/2015
Racismo institucional foi tema de debate no MP/BA
Autoridades, representantes de organizações sociais e integrantes da comunidade baiana participaram, no dia 13 de maio, no auditório do Ministério Público estadual, do evento de sensibilização contra o racismo institucional. O seminário é uma das...
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14/05/2015
Comitê de Tabelas Unificadas realiza reunião de trabalho em Porto Velho
Integrantes do Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participaram de uma reunião de trabalho nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15 de maio, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em...
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03/06/2015
CSP realiza I Encontro Nacional do MP com atuação perante a Justiça Militar
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza o I Encontro Nacional do Ministério Público com atuação perante a Justiça Militar. O evento ocorre no...
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14/05/2015
Comissão da Infância e Juventude investiga suposta “adoção”de babá
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) instaurou nesta quarta-feira, 13 de maio, procedimento para investigar a existência de anúncio publicado em jornal que circulou na cidade de Belém/PA em 2 de maio...
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13/05/2015
CNMP realiza audiência para discutir o exercício do magistério no MP
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou nesta quarta-feira, 13 de maio, em sua sede, em Brasília/DF, audiência que serviu para colher sugestões para instruir propostas, em trâmite no CNMP, que buscam alterar dispositivos da Resolução CNMP nº...
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12/05/2015
Conselheiro Fábio George é indicado presidente da Enasp
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indicou o conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega para presidir até agosto deste ano a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em sucessão ao...
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CNMP avoca reclamação disciplinar para apurar conduta de procurador
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 12 de maio, avocar a reclamação disciplinar instaurada no Ministério Público do Estado de Goiás para investigar a conduta do procurador de Justiça Demóstenes Torres...
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CNMP institui Comissão Temporária de Preservação da Memória do MP
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2015, proposta de resolução que institui a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do...
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Apresentada proposta de criação do Fórum Nacional de Combate à Corrupção
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 12/5, a proposta de criação do Fórum Nacional de Combate a Corrupção (FNCC) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa visa alterar a...
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Aprovada a inclusão da gestão administrativa nas tabelas unificadas do MP
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) aprovou proposta de resolução que inclui a área de gestão administrativa nas tabelas unificadas do Ministério Público brasileiro. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 12 de maio,...
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12/05/2015
CNMP concede prazo para MPs cumprirem a Lei de Acesso à Informação
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu que a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP concederá o prazo de 30 dias para as unidades do Ministério Público dos estados do Amazonas, Amapá,...
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CNMP mantém provas subjetivas de concurso do MP/RS
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 12 de maio, indeferir a liminar que pedia a suspensão das provas subjetivas do XLVII Concurso para ingresso à carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul,...
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12/05/2015
Apresentada proposta que estimula a conciliação de conflitos
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Leonardo Carvalho apresentou nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 9ª Sessão Ordinária do CNMP, proposta de emenda regimental que estimula as partes a tentarem resolver seus conflitos por meio...
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12/05/2015
Conselheiro propõe a criação do Fórum Nacional de Recursos Hídricos
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Jarbas Soares Júnior, apresentou nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 9ª Sessão Ordinária do CNMP, proposta de criação do...
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Itens adiados e retirados da 9ª Sessão Ordinária de 2015
Itens adiados da pauta de processos da 9ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 12 de maio: 2, 16, 34, 53 e 61. Os itens retirados foram: 39, 40, 47 e 58. Veja a pauta .
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12/05/2015
Acordo entre CNMP e TCU permite capacitação de recursos humanos
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram nesta terça-feira, 12 de maio, na sede do CNMP, em Brasília/DF, acordo que estabelece cooperação técnica entre as duas instituições para o intercâmbio de...
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12/05/2015
CNMP e Confea firmam parceria para assegurar acessibilidade
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, assinaram acordo de cooperação que assegura a observância pelo CNMP das regras...
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11/05/2015
Pesquisa sobre o Ministério Público pode ser respondida até 10 de junho
Foi prorrogado para o dia 10 de junho o prazo para os membros do Ministério Público brasileiro responderem ao questionário da pesquisa “A participação do Ministério Público na construção da democracia no Brasil". O trabalho é fruto de apoio do...
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11/05/2015
CNMP promove discussão sobre estratégias de enfrentamento da crise hídrica
Começa hoje a Reunião de Enfrentamento da Crise Hídrica: o papel do MP Brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, que está sendo realizado na sede do Conselho, em Brasília/DF, visa a construir estratégias para o...