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Notícias
atualidade
relevância
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24/02/2015
Proposta regulamenta o uso de recursos da pena de prestação pecuniária
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 24 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que define a política institucional do Ministério Público na utilização...
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24/02/2015
Nota do Plenário do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro, nota sobre o atentado sofrido pelo promotor de Justiça de Monte Carmelo, Minas Gerais, Marcus Vinícius Ribeiro...
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Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária de 2015
Foram adiados os itens 4, 10, 12, 15, 19, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 53, 54, 58, 60, 61, 63, 66, 68 e 69 da pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro.
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20/02/2015
Concurso do CNMP: convocação para as provas
Foi publicado nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, no Diário Oficial da União, seção 3, páginas 121 e 122, o Edital nº 1/2015 , que convoca os candidatos inscritos para a realização das provas objetiva, dissertativa e discursiva-redação do primeiro...
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24/02/2015
Veja a pauta da sessão ordinária de 24 de fevereiro
Foi publicada nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2015 do CNMP, que será realizada no próximo dia 24, a partir das 14 horas. Há 74 processos na pauta de julgamentos. As sessões acontecem...
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Inscrições abertas para curso que trata de combate à corrupção
Estão abertas até o dia 20 de fevereiro as inscrições para o curso virtual do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro a distância (PNLD-EAD). O curso é uma realização do Departamento de...
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CNMP mantém ato que concedeu licença a promotor para exercer cargo público
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indeferiu pedido de desconstituição de ato administrativo que concedeu licença a promotor de Justiça para exercer cargo público em estrutura diversa do Ministério Público. A...
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11/02/2015
Concurso do CNMP recebe mais de 64 mil inscrições
O primeiro concurso público para o provimento de cargos de técnico e analista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu 64.440 inscrições para ampla concorrência. Já para os concorrentes às vagas para pessoas com deficiência foram...
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10/02/2015
Voto-vista deve ser apresentado em até 30 dias, sugere proposta de emenda
“Se o voto-vista não for apresentado em até 30 dias contados da data da solicitação, ou na sessão imediatamente posterior a esse termo, o presidente dará prosseguimento ao julgamento, desde que presente o relator, sobrestando-se automaticamente todas...
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10/02/2015
Proposta pretende incluir gestão administrativa nas tabelas unificadas do MP
O conselheiro Cláudio Portela apresentou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que inclui a área de gestão administrativa nas tabelas unificadas do...
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CNMP recebe manifestações dos MPs sobre as audiências de custódia
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está recebendo contribuições das unidades dos Ministérios Públicos do Estados e da União (Federal, Trabalho, Militar e Distrito Federal e Territórios) sobre proposta de nota técnica referente ao Projeto...
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Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2015
Foram adiados os itens 5, 12, 13, 17, 21, 22, 23, 24, 35, 47, 50, 51, 52, 53, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 73, 75 e 76 da pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 10 de...
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05/02/2015
CNMP elabora nota técnica sobre a PEC 42/2013
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) seguiu o voto do conselheiro relator Leonardo Farias, pela elaboração de nota técnica acerca da proposta de Emenda à Constituição 42/2013, que altera os artigos 130 e 130-A,...
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02/02/2015
Confira a pauta da sessão plenária de 10 de fevereiro
Foi publicada nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2015 do CNMP, que será realizada no próximo dia 10, a partir das 14 horas. Há 77 processos.
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Resolução do CNMP estabelece regras de conciliação e negociação no MP
Foi publicada nesta terça-feira, 27 de janeiro, no Diário Oficial da União, a Resolução CNMP nº 118, que institui a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, como a negociação, a mediação, a conciliação e o processo...
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CNMP aplica penalidade de advertência a membro do MP do Espírito Santo
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a penalidade de advertência ao procurador de Justiça do Estado do Espírito Santo Benedito Leonardo Senatore, por violação a dever funcional. A decisão do Conselho...
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28/01/2015
Aprovada proposta sobre uniformização de atendimento socioeducativo
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a uniformização da atuação do Ministério Público no processo de elaboração e implementação dos Sistemas Estaduais e...
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Proposta cria sistema de controle de prazos de processos eleitorais
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho apresentou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2015, proposta de resolução que dispõe sobre a criação de controle de prazos de processos...
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CNMP aprova criação de comitês de enfrentamento à homofobia nos MP's
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovou, nesta terça-feira, 28 de janeiro, durante a 2ª Sessão Ordinária, nota técnica referente à necessidade de criação e instalação dos Comitês de Enfrentamento à...
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28/01/2015
Proposta de resolução dispõe sobre concursos para ingresso no MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2015, proposta de resolução que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso nas carreiras...