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Notícias
atualidade
relevância
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14/04/2014
CNMP promove palestra com presidente do TCU nesta terça (15), às 14h
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza amanhã (15), a partir das 14 horas horas, no auditório da Casa, palestra com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes , sobre aperfeiçoamento da governança e...
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Campanha Conte Até 10 chega a Salvador
Cerca de 3% das pessoas adultas morrem vítimas de homicídio no Brasil, percentual que sobe para 39,3% quando se trata de jovens, estatísticas que buscam ser reduzidas por meio de uma campanha lançada hoje, dia 09, no Ministério Público estadual, e que...
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CNMP participa de congresso sobre atuação do MP em eventos de impacto social
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, o corregedor nacional, Alessandro Tramujas, e os conselheiros Jeferson Coelho, Antônio Pereira Duarte, Leonardo Carvalho, Cláudio Henrique...
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Realizada a 1ª Reunião Integrada do Fórum Nacional de Gestão e de comitês
Aconteceu nestas quinta e sextas-feiras, dias 10 e 11/4, em Brasília, a 1º Reunião Integrada do Fórum Nacional de Gestão e dos Comitês do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento reuniu aproximadamente 120 integrantes do MP brasileiro, entre...
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11/04/2014
Conte Até 10 nas Escolas promove capacitação de professores em Goiás
Nos dias 8 e 9 de abril, aconteceu na cidade de Anápolis (GO), o curso presencial sobre "Diálogos e Mediação de Conflitos" - guia prático para educadores. A inciativa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que conta com o apoio dos...
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Ministério Público discute atuação nas eleições de 2014
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 10 de abril, a Audiência Pública Atuação do MPF nas Eleições de 2014 – iniciativa com objetivo de expandir a transparência e o diálogo do Ministério Público com a sociedade e as instituições, sobretudo no que tange...
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Fórum Nacional de Gestão e comitês do CNMP se reúnem em Brasília
Acontece nestas quinta e sextas-feiras, dias 10 e 11/4, a 1º Reunião Integrada do Fórum Nacional de Gestão e dos Comitês do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento será realizado no Hotel Nacional, que fica no Setor Hoteleiro Sul, em...
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Semana Nacional do Júri realiza 2.403 sessões de julgamento
O Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) divulgou o balanço da Semana Nacional do Júri, realizada entre os dias 17 e 21 de março de 2014, em todas as unidades judiciárias do País.
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Excesso injustificado de prazos: aplicada censura à promotora do MP/PR
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura à promotora da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guarapuava/PR, pelo descumprimento injustificado de prazos processuais. A decisão...
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Comissão de Acompanhamento Legislativo amplia interlocução com CCJ
A busca de uma interlocução permanente com o Congresso Nacional e a construção de uma agenda legislativa centrada nos projetos de interesse do Ministério Público brasileiro foram os principais temas da reunião na última quinta-feira (03) com o...
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Expedidas recomendações sobre a atuação do Colégio de Procuradores do MP/RN
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) expediu recomendações ao procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte para que acate decisões tomadas pelo Colégio de Procuradores do MP daquele estado. A decisão foi tomada...
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07/04/2014
CNMP aprova proposta de enunciado sobre repercussão geral
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério aprovou, nesta segunda-feira, 7/4, durante a 7ª Sessão Ordinária, proposta de enunciado que visa a instituir a repercussão geral da matéria como requisito de admissibilidade dos...
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07/04/2014
CNMP autoriza uso do domínio “.mp.br” em projetos relevantes para o MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) votou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 7/4, durante a 7ª Sessão Ordinária, pela procedência parcial da proposição que altera a Resolução CNMP nº 91/2013, para autorizar a utilização do...
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7ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta segunda-feira, 7, a 7ª Sessão Ordinária de 2014. Os debates, que começam a partir das 14h, serão transmitidos ao vivo pela internet, no canal do CNMP no Youtube (...
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Fórum da Copa reúne MP e Fifa
Instituído pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de acompanhar a atuação do Ministério Público nas questões relacionadas à Copa do Mundo, o Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do...
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04/04/2014
Conselho Nacional do Ministério Público promove palestra com presidente do TCU
No dia 15 de abril, às 14h, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará palestra com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, sobre aperfeiçoamento da governança e da gestão da Administração Pública...
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Conselheiro suspende contrato de telefonia celebrado pelo MP/SC
O conselheiro Walter Agra concedeu nesta segunda-feira, 31/3, liminar em que determina a suspensão, inclusive de pagamentos ou de empenhos, de contrato firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) e operadora telefônica para a prestação...
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03/04/2014
CNMP é destaque em relatório sobre a transparência do sistema de justiça
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se destacou como órgão com a melhor divulgação de informações entre os órgãos superiores do sistema de justiça brasileiroem pesquisa elaborada pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da...
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03/04/2014
Workshop discute participação de pessoas com deficiência em concurso público
Nos dias 26 e 27/3, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do Núcleo de Atuação Especial e Acessibilidade (CNMP/NEACE), promoveu em Manaus o worshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível". O objetivo foi apoiar e incentivar os membros...
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CNMP integra estratégia de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) é um dos assuntos que merecem atenção do Conselho Nacional do Ministério Público. No dia 28/3, foi publicada a Portaria CNMP-PRESI Nº 70/2013, que dispõe sobre a organização e...