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2ª Sessão Plenário Virtual de 2021

Data: 02/06/2021
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Pauta da 2ª Sessão Plenário Virtual de 2021 02/06/2021 pdf Este link abrirá em outra aba

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Ata da Sessão, publicada no DECNMP, Caderno Processual, 10/06/2021, págs. 27/40 pdf Este link abrirá em outra aba Este link abrirá em outra aba

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Boletim da Sessão Virtual - 2ª Sessão Plenário Virtual 02/06/2021 - Edição n° 2 pdf Este link abrirá em outra aba


Nº Classe  Processo Relator Situação
1 Conflito de Atribuições 1.00496/2021-80 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Pedido de vista
2 Procedimento de Controle Administrativo 1.00447/2017-70 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
3 Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público 1.01100/2017-27 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
4 Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público 1.01105/2017-03 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
5 Procedimento de Controle Administrativo 1.00313/2018-77 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
6 Reclamação Disciplinar 1.00421/2018-40 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
7 Reclamação Disciplinar 1.00644/2018-70 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
8 Procedimento de Controle Administrativo 1.00700/2019-01 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
9 Procedimento de Controle Administrativo 1.00918/2019-58 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
10 Reclamação Disciplinar 1.00147/2020-05 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
11 Procedimento de Controle Administrativo 1.00214/2020-46 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
12 Proposição 1.00248/2020-02 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
13 Procedimento de Controle Administrativo 1.00262/2020-61 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Julgado
14 Processo Administrativo Disciplinar 1.00263/2020-15 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Retirado de pauta
15 Pedido de Providências 1.00448/2020-75 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
16 Conflito de Atribuições 1.00471/2020-23 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
17 Procedimento de Controle Administrativo 1.00516/2020-60 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
18 Conflito de Atribuições 1.00518/2020-77 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
19 Conflito de Atribuições 1.00519/2020-20 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
20 Conflito de Atribuições 1.00543/2020-32 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
21 Conflito de Atribuições 1.00709/2020-57 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
22 Reclamação Disciplinar 1.00782/2020-38 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
23 Procedimento de Controle Administrativo 1.00936/2020-09 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
24 Reclamação Disciplinar 1.00973/2020-18 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
25 Pedido de Providências 1.00981/2020-55 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
26 Pedido de Providências 1.00986/2020-23 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
27 Processo Administrativo Disciplinar 1.01043/2020-81 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
28 Conflito de Atribuições 1.01049/2020-03 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
29 Procedimento de Controle Administrativo 1.01055/2020-33 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
30 Pedido de Providências 1.00021/2021-49 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
31 Conflito de Atribuições 1.00070/2021-18 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
32 Conflito de Atribuições 1.00071/2021-71 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
33 Reclamação Disciplinar 1.00104/2021-56 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
34 Conflito de Atribuições 1.00114/2021-09 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
35 Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho 1.00137/2021-50 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
36 Conflito de Atribuições 1.00152/2021-71 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
37 Pedido de Providências 1.00155/2021-32 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
38 Pedido de Providências 1.00159/2021-57 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
39 Procedimento de Controle Administrativo 1.00162/2021-16 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Retirado de pauta
40 Conflito de Atribuições 1.00173/2021-14 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
41 Conflito de Atribuições 1.00184/2021-12 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
42 Procedimento de Controle Administrativo 1.00195/2021-10 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
43 Conflito de Atribuições 1.00196/2021-74 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
44 Pedido de Providências 1.00197/2021-28 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
45 Pedido de Providências 1.00200/2021-77 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
46 Pedido de Providências 1.00207/2021-52 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
47 Conflito de Atribuições 1.00213/2021-82 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
48 Conflito de Atribuições 1.00238/2021-40 Gab. Daniel Carnio Costa Julgado
49 Pedido de Providências 1.00241/2021-09 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
50 Conflito de Atribuições 1.00246/2021-87 Gab. Daniel Carnio Costa Julgado
51 Conflito de Atribuições 1.00250/2021-08 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
52 Pedido de Providências 1.00257/2021-85 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Julgado
53 Conflito de Atribuições 1.00261/2021-06 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
54 Pedido de Providências 1.00264/2021-69 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
55 Conflito de Atribuições 1.00265/2021-12 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
56 Conflito de Atribuições 1.00284/2021-58 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
57 Pedido de Providências 1.00304/2021-27 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
58 Conflito de Atribuições 1.00325/2021-70 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
59 Conflito de Atribuições 1.00327/2021-87 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Julgado
60 Conflito de Atribuições 1.00335/2021-14 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
61 Conflito de Atribuições 1.00338/2021-85 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
62 Conflito de Atribuições 1.00342/2021-06 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
63 Conflito de Atribuições 1.00352/2021-42 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Julgado
64 Conflito de Atribuições 1.00354/2021-50 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
65 Conflito de Atribuições 1.00371/2021-88 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
66 Conflito de Atribuições 1.00373/2021-95 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
67 Conflito de Atribuições 1.00386/2021-09 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
68 Conflito de Atribuições 1.00391/2021-77 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
69 Conflito de Atribuições 1.00392/2021-20 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Julgado
70 Conflito de Atribuições 1.00396/2021-45 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
71 Conflito de Atribuições 1.00397/2021-07 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
72 Conflito de Atribuições 1.00405/2021-16 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Julgado
73 Proposição 1.00415/2021-60 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
74 Conflito de Atribuições 1.00417/2021-78 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
75 Conflito de Atribuições 1.00420/2021-37 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Julgado
76 Conflito de Atribuições 1.00424/2021-51 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
77 Conflito de Atribuições 1.00429/2021-20 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Julgado
78 Pedido de Providências 1.00432/2021-99 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
79 Conflito de Atribuições 1.00434/2021-04 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
80 Conflito de Atribuições 1.00442/2021-33 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
81 Conflito de Atribuições 1.00461/2021-79 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Julgado
82 Procedimento de Controle Administrativo 1.00464/2021-30 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
83 Conflito de Atribuições 1.00470/2021-60 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
84 Conflito de Atribuições 1.00483/2021-75 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Julgado
85 Conflito de Atribuições 1.00498/2021-98 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
86 Conflito de Atribuições 1.00500/2021-83 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
87 Conflito de Atribuições 1.00502/2021-90 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Julgado
88 Conflito de Atribuições 1.00524/2021-97 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
89 Conflito de Atribuições 1.00557/2021-91 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Julgado
90 Conflito de Atribuições 1.00571/2021-59 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Julgado
91 Conflito de Atribuições 1.00572/2021-02 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
92 Conflito de Atribuições 1.00574/2021-10 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
93 Conflito de Atribuições 1.00605/2021-97 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
94 Conflito de Atribuições 1.00631/2021-06 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
95 Conflito de Atribuições 1.00632/2021-60 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
96 Conflito de Atribuições 1.00633/2021-13 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
97 Conflito de Atribuições 1.00641/2021-50 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
98 Conflito de Atribuições 1.00651/2021-03 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
99 Conflito de Atribuições 1.00652/2021-59 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
100 Conflito de Atribuições 1.00681/2021-39 Gab. Engels Augusto Muniz Pedido de vista
101 Conflito de Atribuições 1.00682/2021-92 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Julgado
102 Conflito de Atribuições 1.00684/2021-08 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
103 Conflito de Atribuições 1.00700/2021-54 Gab. Daniel Carnio Costa Adiado
104 Conflito de Atribuições 1.00701/2021-08 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Julgado
105 Conflito de Atribuições 1.00704/2021-79 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
106 Proposição 1.00705/2021-22 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
107 Conflito de Atribuições 1.00709/2021-47 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Julgado
108 Conflito de Atribuições 1.00710/2021-07 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Julgado
109 Pedido de Providências 1.00738/2021-27 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
110 Conflito de Atribuições 1.00751/2021-30 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Julgado

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