O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou nessa terça-feira, 22 de setembro, nove processos durante a 14ª Sessão Ordinária de 2020, presidida pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
Entre os destaques do dia, os conselheiros referendaram a instauração de processos administrativos disciplinares para apurar as condutas do procurador da República no Paraná Diogo Castor, dos promotores de Justiça do Ministério Público no Estado da Bahia Luciano Rocha e Gildázio Rizério de Amorim e da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Alessandra Garcia. Além disso, o Plenário aprovou relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em unidades do Ministério Público nos estados de Alagoas e do Ceará.
Durante a sessão, os conselheiros Luciano Nunes Maia e Silvio Amorim apresentaram proposta de resolução que institui condições especiais de trabalho para membros(as) e servidores(as) do Ministério Público que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
O conselheiro Sebastião Vieira Caixeta apresentou proposta de resolução que prevê a prioridade da análise da candidatura de membros remanescentes de listas tríplices anteriores nos processos de promoção por merecimento.
Ainda durante a sessão, o conselheiro e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Silvio Amorim, divulgou o resultado do Transparentômetro, índice que avalia, semestralmente, os 31 portais da transparência do CNMP e das unidades e ramos do Ministério Público. Em relação ao primeiro semestre deste ano, as instituições obtiveram marca superior a 96%.
Por sua vez, a conselheira e presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Sandra Krieger, fez o lançamento de programa que irá promover a saúde mental de membros e de servidores do Ministério Público.
Já o conselheiro e presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), Marcelo Weitzel, lançou o Espaço Memória virtual. O site traz informações sobre o Conselho e sobre os personagens que fizeram e fazem parte da instituição.
O conselheiro e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Luciano Nunes Maia, anunciou o lançamento do Boletim da CMA. A edição número 1 trata de informações acerca da atuação da comissão de janeiro a agosto deste ano.
A próxima sessão plenária está marcada para o dia 3 de outubro, a partir das 9 horas da manhã. As sessões do Plenário são transmitidas, em tempo real, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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