Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento na...

Inovar para o Cidadão : O desafio de criar experiências que gerem valor.

Nesta sexta edição da publicação da Revista do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público reúne uma coletânea de artigos que abordam a atuação resolutiva do Ministério Público no combate à corrupção, destacando o seu papel institucional...

A memória exerce uma função marcante na vida humana. A lembrança dos fatos passados forja a personalidade do indivíduo, referenciando-o. Em tempos de sociedade pós-moderna, em que as pessoas estão cada vez mais presas ao presente e inseridas em um fluxo...

Com artigos de renomados integrantes da Instituição e trabalhos de professores e especialistas de renome nacional, o produto final será de grande valia para profissionais do Direito e todos aqueles que atuam na temática do meio ambiente. Vivemos uma...

A Ouvidoria Nacional apresenta o seu primeiro Manual de Atendimento à Sociedade. Trata-se de uma importante e poderosa ferramenta de qualificação do atendimento realizado pelo Ministério Público em relação às demandas e às manifestações feitas pela...

Nesta sexta edição da publicação do Ministério Público – um retrato, o Conselho Nacional do Ministério Público dá um passo importante na consolidação e fidedignidade dos dados apresentados pelo Ministério Público brasileiro, entregando a toda sociedade...

CNMP em Ação: Uma análise teórica de sua jurisprudência 

No aniversário de cinco anos de vigência da LAI, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) coordenou a elaboração deste Guia, com a ajuda de diversos membros do Ministério Público, lideranças...

A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público é inaugurada com a perspectiva de aprimorar as atividades de orientação e fiscalização de membros e servidores do Ministério Público. Surge da necessidade de preencher um...

A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público é inaugurada com a perspectiva de aprimorar as atividades de orientação e fiscalização de membros e servidores do Ministério Público. Surge da necessidade de preencher um...

Com a presente cartilha, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, objetiva oferecer à sociedade informações que possibilitem a identificação de situações que caracterizem o assédio...

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos...

O Conselho Nacional do Ministério Público desenvolveu, no ano de 2014, o projeto “O Ministério Público no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”. Tal iniciativa prevê a realização de uma série de objetivos, tanto pelo CNMP quanto...

O sistema prisional brasileiro, com suas graves deficiências estruturais, superlotação carcerária e condições desumanas de custódia, tem impingido ao país a nódoa da violação de direitos fundamentais. O quadro alarmante é retratado nesta segunda edição...

Medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela.

Medidas Protetivas da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Pessoas com Deficiência Intelectual.