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  • 17/08/2016 - Atuação do MP

    Revista do Congresso de Gestão do Ministério Público - 6ª Edição 2016

    Artigos: Redução da maioridade penal O Ministério Público como Interlocutor Qualificado no Combate à Corrupção Social Media Gov no CNMP Estratégia de Governança Digital: um novo paradigma para a gestão pública brasileira O Ministério Público e a Defesa...

  • 13/05/2016 - Atuação do MP

    Roteiro de Atuação do Ministério Público: Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicas

    Visando à concretização desse escopo magno republicano, a fiel observância do princípio da laicidade do Estado afigura-se indispensável para preservar o respeito à cidadania, à dignidade da pessoa humana, ao pluralismo religioso e à diversidade...

  • 02/05/2016 - CNMP

    Manual de Padronização de Atos do CNMP

    A exemplo da Presidência da República, diversos órgãos da Administração Pública lançaram seus próprios manuais, com muitas de suas páginas dedicadas a noções de redação oficial, gramática e ortografia. Entretanto, este Manual tem outro enfoque: ser...

  • 13/04/2016 - Direitos fundamentais

    Guia de Atuação Ministerial - O Ministério Público e a igualdade étnico-racial na educação

    A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), por meio do grupo de trabalho sobre ‘enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnico e cultural’, apresenta este Guia sobre a atuação do Ministério Público e a igualdade étnico-racial na...

  • 04/12/2015 - Atuação do MP

    Judicialização da Saúde

    A publicação traz uma coletânea de normativos, modelos e exemplos de fomento a redes de cooperação para redução e qualificação da demanda judicial na área de saúde. As iniciativas têm como parâmetro o modelo de gestão sistêmica, uma proposta...

  • 03/12/2015 - Direitos fundamentais

    Guia de Atuação Ministerial - Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua

    Este GUIA DE ATUAÇÃO pretende auxiliar os membros do Ministério Público nacional na viabilização do conjunto de direitos das pessoas em situação de rua, em especial os do âmbito da política pública de assistência social, bem como da Política Nacional...

  • 09/11/2015 - Prêmio CNMP

    Prêmio CNMP 2015: Projetos Premiados

    Concorreram ao Prêmio CNMP 396 projetos de sucesso, os quais merecem nossa homenagem e agradecimento, pois traduzem a missão, a visão e os objetivos estratégicos de todo o Ministério Público brasileiro. São o resultado de uma atuação proativa, efetiva e...

  • 15/10/2015 - Improbidade administrativa

    Revista do CNMP - 5ª Edição 2015

    A Revista do CNMP, em sua 5ª edição, aborda, em momento propício, tema que integra a ordem do dia e constitui uma das mais relevantes missões do Ministério Público: o combate à improbidade administrativa. A defesa do patrimônio público, da moralidade e...

  • 07/08/2015 - Atuação do MP

    Manual de Negociação e Mediação Para Membros do Ministério Público

    A parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a ENAM/ MJ, cujo resultado é o presente “Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público”, pretende contribuir com o debate já em andamento no seio do Ministério Público...

  • 17/07/2015 - Direitos fundamentais

    Todos juntos por um Brasil mais acessível: O MP e a pessoa com deficiência

    O CNMP, por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace), da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, desenvolveu esta cartilha, que apresenta algumas informações básicas e...

  • 16/06/2015

    Novo Manual do Portal da Transparência do Ministério Público

    Além de aperfeiçoar as duas edições anteriores, que trataram exclusivamente da publicação das informações relativas à transparência na atividade-meio, tais como a execução orçamentária, financeira e administrativa, as licitações e contratos...

  • 11/06/2015

    Manual de Atuação do Ministério Público para implementação de aprendizagem e qualificação profissional

    A Comissão da Infância e Juventude apresenta este Manual, elaborado no período de mandato do Ilustre Professor Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior como Presidente da CIJ, na certeza de que se trata de importante contribuição para a efetiva garantia...

  • 31/12/2014 - Atuação do MP

    Guia de Atuação Ministerial - Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis

    O presente GUIA enfrenta o desafio de apresentar subsídios de atuação aos membros do Ministério Público Brasileiro para enfrentamento do problema, além de fundamentar a constitucionalidade e a legalidade da gestão compartilhada de resíduos sólidos...

  • 31/12/2014 - Atuação do MP

    Revista do Congresso de Gestão do Ministério Público - 3ª Edição 2013

    O terceiro número da publicação marca a consolidação do fórum como espaço importante para o debate do aperfeiçoamento da gestão do Ministério Público no Brasil. O tema do evento de 2012, “Executando a Estratégia”, mostra também a evolução do processo de...

  • 24/12/2014 - Direitos fundamentais

    O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária à luz da Lei Federal n. 12.010/09

    O Conselho Nacional do Ministério Público, preocupado com a unidade de atuação ministerial na área da defesa dos direitos da infância e adolescência, apresenta o presente trabalho com o escopo de oferecer aos promotores de justiça da infância e...

  • 28/11/2014

    O MP no Enfrentamento à Morte Decorrente de Intervenção Policial

    Esta cartilha se destina, portanto, a todos os membros do Ministério Público brasileiro, com atuação no primeiro grau e não apenas àqueles com atribuição criminal. Nas próximas páginas, buscar-se-á divulgar os objetivos, as ações e prazos deliberados...

  • 25/11/2014

    Guia de Atuação Ministerial - A pessoa com deficiência e seus direitos

    Esta publicação reúne sugestões de atuação visando à implementação do direito das pessoas com deficiência à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva e ao apoio no processo de curatela.

  • 17/11/2014 - Mediação de Conflitos

    Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas - Guia Prático para Educadores

    O Ministério Público, por seu Conselho Nacional, e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em parceria com as unidades do Ministério Público nos Estados e no DF e com as Secretarias de Estado da Educação, lançaram a Campanha Conte...

  • 21/10/2014 - Prêmio CNMP

    Prêmio CNMP 2014

    Concorreram ao Prêmio CNMP 655 projetos de sucesso, os quais merecem a homenagem e o agradecimento , pois traduzem a missão, a visão e os objetivos estratégicos de todo o Ministério Público brasileiro. São o resultado de uma atuação proativa, efetiva e...

  • 20/10/2014

    Manual do Ordenador de Despesas

    Sua edição resulta da constatação feita pela CCAF – Comissão de Controle Administrativo Financeira do Conselho Nacional do Ministério Público, da necessidade de oferecer um material básico que compilasse as informações para os dirigentes do MP...