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  • 10/12/2019

    Manual de atuação em casos de feminicídio

    As especificidades de delitos de feminicídio são muitas e são variadas. Perfil do acusado, forma de cometimento dos crimes, histórico de violência são apenas algumas das peculiaridades da prática desses crimes. O material ora apresentado, portanto, ao...

  • 04/12/2019

    Manual de boas práticas ambientais

    O Conselho Nacional do Ministério Público tem o papel de facilitar e muitas vezes até viabilizar esse diálogo, a integração e a troca de experiências bem-sucedidas entre todos os ramos e unidades. Fruto dessa interlocução, o “Manual de Boas Práticas...

  • 04/12/2019

    Formulário de Avaliação de risco FRIDA

    O presente relatório corresponde ao produto final do projeto Formulário de Risk Assessment para o CNVD: um instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, que tem como objetivo a construção de um documento técnico para a...

  • 27/11/2019

    Orientações para uso do formulário FRIDA

    O leitor terá, nas páginas seguintes, um valioso relatório indicando como o FRIDA foi concebido cientificamente com amparo em modelos internacionalmente reconhecidos e sem desconsiderar as peculiaridades do nosso país. O texto também explica como o...

  • 23/09/2019

    Panorama de Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade

    O Panorama da Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade traz um diagnóstico do atendimento prestado no Brasil, concernente à oferta, demanda e gestão de vagas para a execução da internação e semiliberdade. A compilação dos...

  • 17/09/2019

    Memoriais das Conferências Regionais de Promotoras e Procuradoras de Justiça

    Memorial da 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte O documento apresenta informações sobre a 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras dos Ministérios Públicos Estaduais da...

  • 13/09/2019

    Planejamento Estratégico Nacional - Relatório Final

    O Planejamento Estratégico Nacional foi concebido e executado, com dedicação e comprometimento, pelos membros auxiliares e servidores da própria Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e pela equipe técnica da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE)...

  • 03/09/2019

    Revista Jurídica da Corregedoria Nacional - Edição Especial: Recomendação de Aracaju

    Este Volume VII da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional é uma edição especial, a qual materializa uma dessas importantes Pedras Angulares: a Qualidade e a Resolutividade na atuação do membro do Ministério Público brasileiro. O tema desta publicação...

  • 03/09/2019

    Revista da Ouvidoria Nacional - Ouvidorias do MP e a Tutela dos Direitos Fundamentais

    O segundo fascículo da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público – REVON, fruto da contribuição de um círculo cada vez maior de colaboradores e operadores comprometidos com o fortalecimento e o aprimoramento das atividades desenvolvidas em...

  • 26/08/2019

    Profissionalização e Trabalho Protegido

    O presente documento é apresentado com o propósito de incentivar e contribuir para a atuação das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Procuradorias do Trabalho na promoção dos direitos à escolarização e...

  • 21/08/2019 - Planejamento estratégico

    Livreto do Planejamento Estratégico 2020/2029

    O Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, para o decênio 2020-2029 (PEN-MP 2020-2029). O material contempla mapa com perspectiva finalística e estruturante, modelo de governança e de gestão, indicadores e três sistemas digitais...

  • 20/08/2019

    O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial

    Passados mais de 30 anos da Constituição Federal de 1988, a atribuição do Ministério Público de promover o controle externo da atividade policial ainda é tema relevante, atual e que demanda reflexões. Como decorrência do desenho estabelecido...

  • 15/08/2019

    Guia prático para implementação da política de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

    O Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência visa a auxiliar os membros do Ministério Público a acompanhar a implementação, sobretudo em âmbito municipal, de uma política...

  • 08/08/2019 - Prêmio CNMP

    Livro do Prêmio CNMP 2019

    Com a preocupação de dar cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento para a elaboração do...

  • 13/06/2019 - Memória

    Catálogo de Memoriais do Ministério Público Brasileiro

    Com o presente Catálogo de Memoriais, o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (COPLANAME) pretende contribuir com a difusão da cultura da preservação da história de todo o Ministério Público Brasileiro,...

  • 30/01/2019 - UNCMP

    O Ministério Público na Defesa da Probidade Administrativa

    APRESENTAÇÃO É com grande satisfação que a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC/CNMP) vem apresentar a revista O Ministério Público na Defesa da Probidade Administrativa, fruto do...

  • 11/12/2018

    A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro

    Apresentação A temática carcerária no Brasil tem sido objeto de preocupação e atenção nos debates mais recentes nos temas de direitos humanos, segurança pública, política criminal e alocação do Estado brasileiro no contexto internacional. A questão...

  • 24/08/2018 - Violência

    Violência contra a mulher

    O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO lançou um desafio através da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e da ENASP (ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA): convidou o público a escrever sobre a violência contra a mulher....

  • 24/08/2018 - Prêmio CNMP

    Livro do Prêmio CNMP 2018

    Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento na...

  • 24/08/2018 - CNMP

    Revista do CNMP - Água, Vida e Direitos Humanos

    A sétima edição da Revista do CNMP aborda assunto atual que envolve uma das mais relevantes temáticas de atuação do Ministério Público brasileiro na proteção dos direitos transindividuais: Água, Vida e Direitos Humanos – à luz dos...