Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Todas as Publicações - Conselho Nacional do Ministério Público

Todas as Publicações


Filtre por
Resultados 121 - 140 de 144
ordenar por:

atualidade

relevância



  • 18/09/2014 - Atuação do MP

    Ministério Público: Em Defesa do Estado Laico - Volume 2

    O presente trabalho congrega algumas das principais iniciativas do Ministério Público brasileiro na defesa do Estado Laico e contém peças processuais do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos dos Estados de Ceará, Piauí e São Paulo. São...

  • 18/09/2014 - Atuação do MP

    Ministério Público: Em Defesa do Estado Laico - Volume 1

    Este primeiro volume apresenta uma coletânea de artigos, resultado de uma “chamada de artigos” promovida pelo CNMP no meio jurídico e acadêmico com o fim de selecionar textos que tivessem como tema a defesa da liberdade de crença e de não crença, bem...

  • 16/09/2014 - Atuação do MP

    Revista do Congresso de Gestão do Ministério Público - 5ª Edição 2014

    Como resultado de um amadurecimento construído ao longo desses anos, nesta publicação estão reunidos os dezesseis artigos resultantes dos projetos apresentados no Espaço MP. Trata-se de um resumo de algumas das boas práticas adotadas pelo Ministério...

  • 15/09/2014

    Revista do CNMP - 4ª Edição 2014

    A 4ª edição da Revista do CNMP aborda os seguintes temas: a) 20 anos de vigência da Lei nº 8.625/93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, e da Lei Complementar nº 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto...

  • 21/08/2014

    Guia de Atuação Ministerial - Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis

    Diversas têm sido as discussões em torno do prazo previsto na lei 12.305/2010 de encerramento dos lixões, em vias de se esgotar (2/8/2014) e com intensa mobilização dos prefeitos com o objetivo de postergar o cumprimento da lei. O presente GUIA enfrenta...

  • 17/07/2014

    Revista do Congresso de Gestão do Ministério Público - 4ª Edição 2014

    Criado, em 2010, para disseminar boas práticas e promover a troca de experiências nas áreas de tecnologia da informação, planejamento e gestão, comunicação social e segurança institucional, o Congresso Brasileiro de Gestão reúne, em Brasília, membros e...

  • 17/07/2014

    Contribuições para atuação do MP na Copa

    Após a publicação, em meados de 2013, da 1ª edição da obra “Contribuições para Atuação dos Membros do Ministério Público durante a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014”, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do...

  • 17/07/2014

    Lei Complementar nº 75-93 e Lei nº 8625-93

    LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 - Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. LEI ORGÂNICA NACIONAL Nº 8.625/93 - Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização...

  • 17/07/2014

    Manual das Tabelas Unificadas

    As Tabelas Unificadas subsidiam as normatizações do Conselho Nacional do Ministério Público para coleta de informações, a exemplo de sua divulgação em âmbito nacional. A exemplo da Resolução n° 74, do Portal dos Direitos Coletivos , do MP: um Retrato...

  • 17/07/2014

    Todos juntos por um Brasil mais acessível: Cartilha de Bolso Acessibilidade

    O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NEACE) da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, visando dar mais eficácia ao serviço ministerial prestado ao cidadão, que se inicia com o acesso...

  • 17/07/2014

    Interdição Parcial e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

    O objetivo do presente manual é orientar as pessoas visando a dar-lhes a confiança necessária caso precisem optar pela interdição. Serve também para incentivar e sensibilizar os profissionais da área jurídica a utilizar a interdição parcial somente...

  • 17/07/2014

    Conte Até 10 nas Escolas

    A Campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, concebida como ação da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública e lançada nacionalmente em novembro de 2012, ultrapassou os limites institucionais dos órgãos que a compõem - CNMP, CNJ e...

  • 17/07/2014

    Cidadão com Segurança (2ª edição)

    A presente cartilha busca informar a população sobre seus direitos e deveres no relacionamento com as Polícias. Este trabalho foi produzido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inspirado em iniciativas do Ministério Público do Distrito...

  • 10/07/2014 - Atuação do MP

    Inovação por meio de projetos

    A cartilha eletrônica Inovação por meio de projetos, lançada, no fim de outubro, no 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público visa a incentivar os gestores do MP a estruturem as ideias em forma de projeto, de modo a contribuir para a...

  • 28/11/2013 - Direito da criança e do adolescente

    Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz (2013)

    Esta segunda edição do Manual do Adolescente Aprendiz surge como decorrência de importantes alterações feitas nas normas que regem os programas de aprendizagem profissional, editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Este documento é apresentado às...

  • 20/11/2013 - Atuação do MP

    Contribuições para Atuação do Ministério Público na Copa das Confederações e na Copa do Mundo

    O CNMP tem a satisfação de apresentar as suas “Contribuições para a atuação do Ministério Público na Copa das Confederações e na Copa do Mundo”. O material é fruto do trabalho desenvolvido pelo “Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério...

  • 18/09/2013 - Ministério Público

    Portal da Transparência do Ministério Público (2013)

    Em atenção ao disposto no art. 5º § 4º da Resolução CNMP nº 86/2012, o Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público elaborou um “Manual da Transparência” para orientar e padronizar a divulgação de informações sobre a...

  • 23/04/2013 - Atuação do MP

    Manual de Atuação do Ministério Público na Erradicação do Trabalho Infantil (2013)

    A 2ª edição do Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, portanto, constitui importante mecanismo para que os membros do Ministério Público enfrentem o mister constitucional brasileiro de erradicar o...

  • 02/01/2013 - Prêmio CNMP

    Prêmio CNMP 2013

    Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou seu movimento...

  • 17/07/2012 - CNMP

    Revista do CNMP - 3ª Edição 2012

    Esta edição da Revista do CNMP traz um conjunto de decisões que revelam um pouco da história do Conselho Nacional do Ministério Público nos seus primeiros anos de existência. A intenção é mostrar ao público externo um pouco daquilo que foram produzidos...