A publicação traz uma coletânea de normativos, modelos e exemplos de fomento a redes de cooperação para redução e qualificação da demanda judicial na área de saúde. As iniciativas têm como parâmetro o modelo de gestão sistêmica, uma proposta...

Este GUIA DE ATUAÇÃO pretende auxiliar os membros do Ministério Público nacional na viabilização do conjunto de direitos das pessoas em situação de rua, em especial os do âmbito da política pública de assistência social, bem como da Política Nacional...

Concorreram ao Prêmio CNMP 396 projetos de sucesso, os quais merecem nossa homenagem e agradecimento, pois traduzem a missão, a visão e os objetivos estratégicos de todo o Ministério Público brasileiro. São o resultado de uma atuação proativa, efetiva e...

A Revista do CNMP, em sua 5ª edição, aborda, em momento propício, tema que integra a ordem do dia e constitui uma das mais relevantes missões do Ministério Público: o combate à improbidade administrativa. A defesa do patrimônio público, da moralidade e...

Metodologia de Gestão de Processos em formato PDF.

A parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a ENAM/ MJ, cujo resultado é o presente “Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público”, pretende contribuir com o debate já em andamento no seio do Ministério Público...

O CNMP, por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace), da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, desenvolveu esta cartilha, que apresenta algumas informações básicas e...

Além de aperfeiçoar as duas edições anteriores, que trataram exclusivamente da publicação das informações relativas à transparência na atividade-meio, tais como a execução orçamentária, financeira e administrativa, as licitações e contratos...

A Comissão da Infância e Juventude apresenta este Manual, elaborado no período de mandato do Ilustre Professor Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior como Presidente da CIJ, na certeza de que se trata de importante contribuição para a efetiva garantia...

O presente GUIA enfrenta o desafio de apresentar subsídios de atuação aos membros do Ministério Público Brasileiro para enfrentamento do problema, além de fundamentar a constitucionalidade e a legalidade da gestão compartilhada de resíduos sólidos...

O terceiro número da publicação marca a consolidação do fórum como espaço importante para o debate do aperfeiçoamento da gestão do Ministério Público no Brasil. O tema do evento de 2012, “Executando a Estratégia”, mostra também a evolução do processo de...

O Conselho Nacional do Ministério Público, preocupado com a unidade de atuação ministerial na área da defesa dos direitos da infância e adolescência, apresenta o presente trabalho com o escopo de oferecer aos promotores de justiça da infância e...

Esta cartilha se destina, portanto, a todos os membros do Ministério Público brasileiro, com atuação no primeiro grau e não apenas àqueles com atribuição criminal. Nas próximas páginas, buscar-se-á divulgar os objetivos, as ações e prazos deliberados...

Esta publicação reúne sugestões de atuação visando à implementação do direito das pessoas com deficiência à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva e ao apoio no processo de curatela.

O Ministério Público, por seu Conselho Nacional, e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em parceria com as unidades do Ministério Público nos Estados e no DF e com as Secretarias de Estado da Educação, lançaram a Campanha Conte...

Concorreram ao Prêmio CNMP 655 projetos de sucesso, os quais merecem a homenagem e o agradecimento , pois traduzem a missão, a visão e os objetivos estratégicos de todo o Ministério Público brasileiro. São o resultado de uma atuação proativa, efetiva e...

Sua edição resulta da constatação feita pela CCAF – Comissão de Controle Administrativo Financeira do Conselho Nacional do Ministério Público, da necessidade de oferecer um material básico que compilasse as informações para os dirigentes do MP...

O presente trabalho congrega algumas das principais iniciativas do Ministério Público brasileiro na defesa do Estado Laico e contém peças processuais do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos dos Estados de Ceará, Piauí e São Paulo. São...

Este primeiro volume apresenta uma coletânea de artigos, resultado de uma “chamada de artigos” promovida pelo CNMP no meio jurídico e acadêmico com o fim de selecionar textos que tivessem como tema a defesa da liberdade de crença e de não crença, bem...

Como resultado de um amadurecimento construído ao longo desses anos, nesta publicação estão reunidos os dezesseis artigos resultantes dos projetos apresentados no Espaço MP. Trata-se de um resumo de algumas das boas práticas adotadas pelo Ministério...