ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Relatório Anual de Acompanhamento das Resoluções CNMP nº 67/2011, 71/2011 e 204/2019 - (2023) Proteção e Responsabilização do Adolescente em Conflito com a Lei Penal no Brasil: Proposições para o Aperfeiçoamento do Sistema...

A obra é uma inciativa coletiva e também conta com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação Brasileira dos Membros de Meio Ambiente do Ministério Público (Abrampa) e do Projeto Conexão Água: Gestão de Comunicação e Rede...

É com grande honra que apresento o primoroso trabalho sobre a valoração dos danos ambientais organizado pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Desde já, registro a minha gratidão, e de toda a equipe da...

O Conselho Nacional do Ministério Público, no cumprimento de sua missão institucional, exerce papel essencial à efetividade e ao fortalecimento do Ministério Público. Cabe ao CNMP atuar como instância orientadora, articulando esforços para a construção...

O leitor tem em mãos o fruto de um esforço do Ministério Público brasileiro, com críticas, reflexões e proposições surgidas dentro da própria instituição. Que possamos todos, então, prestigiar os trabalhos aqui reunidos e igualmente contribuir para uma...