Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Todas as Publicações - Conselho Nacional do Ministério Público

Todas as Publicações


Filtre por
Resultados 81 - 100 de 144
ordenar por:

atualidade

relevância



  • 08/08/2017 - CNMP

    Memória do CNMP - Relatos de 12 anos de história

    A memória exerce uma função marcante na vida humana. A lembrança dos fatos passados forja a personalidade do indivíduo, referenciando-o. Em tempos de sociedade pós-moderna, em que as pessoas estão cada vez mais presas ao presente e inseridas em um fluxo...

  • 08/08/2017 - Sustentabilidade e Meio Ambiente

    Ministério Público e Sustentabilidade

    Com artigos de renomados integrantes da Instituição e trabalhos de professores e especialistas de renome nacional, o produto final será de grande valia para profissionais do Direito e todos aqueles que atuam na temática do meio ambiente. Vivemos uma...

  • 31/07/2017

    Manual de atendimento à sociedade - Conselho Nacional do Ministério Público

    A Ouvidoria Nacional apresenta o seu primeiro Manual de Atendimento à Sociedade. Trata-se de uma importante e poderosa ferramenta de qualificação do atendimento realizado pelo Ministério Público em relação às demandas e às manifestações feitas pela...

  • 24/07/2017

    Ministério Público - Um Retrato 2017

    Nesta sexta edição da publicação do Ministério Público – um retrato, o Conselho Nacional do Ministério Público dá um passo importante na consolidação e fidedignidade dos dados apresentados pelo Ministério Público brasileiro, entregando a toda sociedade...

  • 12/06/2017 - CNMP

    CNMP em Ação

    CNMP em Ação: Uma análise teórica de sua jurisprudência 

  • 16/05/2017 - Direitos fundamentais

    Direito à informação: o papel do Ministério Público e a importância do controle social

    No aniversário de cinco anos de vigência da LAI, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) coordenou a elaboração deste Guia, com a ajuda de diversos membros do Ministério Público, lideranças...

  • 09/03/2017 - Corregedoria Nacional

    Revista Jurídica - Corregedoria Nacional

    A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público é inaugurada com a perspectiva de aprimorar as atividades de orientação e fiscalização de membros e servidores do Ministério Público. Surge da necessidade de preencher um...

  • 19/12/2016 - Direitos fundamentais

    Manual de Atuação Funcional - O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos

  • 19/12/2016 - Corregedoria Nacional

    Revista Jurídica - Corregedoria Nacional

    A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público é inaugurada com a perspectiva de aprimorar as atividades de orientação e fiscalização de membros e servidores do Ministério Público. Surge da necessidade de preencher um...

  • 19/12/2016 - Direitos fundamentais

    Assédio moral e sexual - Previna-se

    Com a presente cartilha, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, objetiva oferecer à sociedade informações que possibilitem a identificação de situações que caracterizem o assédio...

  • 19/12/2016 - Direitos fundamentais

    Tendências em Direitos Fundamentais - Possibilidades de Atuação do Ministério Público

    A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos...

  • 13/12/2016 - Sistema prisional brasileiro

    Relatório - O MP no enfrentamento à morte decorrente da intervenção policial

    O Conselho Nacional do Ministério Público desenvolveu, no ano de 2014, o projeto “O Ministério Público no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”. Tal iniciativa prevê a realização de uma série de objetivos, tanto pelo CNMP quanto...

  • 13/12/2016 - Sistema prisional brasileiro

    A Visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro - 2016

    O sistema prisional brasileiro, com suas graves deficiências estruturais, superlotação carcerária e condições desumanas de custódia, tem impingido ao país a nódoa da violação de direitos fundamentais. O quadro alarmante é retratado nesta segunda edição...

  • 06/12/2016 - Atuação do MP

    Tomada de decisão apoiada e curatela

    Medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

  • 14/10/2016 - Atuação do MP

    Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência

    Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela.

  • 30/09/2016 - Atuação do MP

    Tomada de Decisão Apoiada e Curatela - Fotonovela

    Medidas Protetivas da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Pessoas com Deficiência Intelectual.

  • 26/09/2016 - Prêmio CNMP

    Prêmio CNMP 2016: Projetos Premiados

    Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento na...

  • 21/09/2016 - Atuação do MP

    Manual do Portal da Transparência - 4ª edição

    A redemocratização do país e o advento da Constituição da República de 1988, a denominada Constituição Cidadã, exigiu do Estado aprimoramento da relação com os cidadãos e maior eficiência na prestação de serviços à sociedade. A instituição do Estado...

  • 16/09/2016 - Atuação do MP

    ANAC e CNMP: Demandas e Orientações Sobre Aviação Civil

    A presente publicação foi resultado de Grupo de Trabalho estabelecido entre o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC (Portaria PRESI-CNMP nº 26, de 29 de fevereiro de 2016). A criação do referido...

  • 09/09/2016 - Atuação do MP

    João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos

    O projeto, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem por objetivo o fortalecimento da cultura de direitos humanos no Brasil e a promoção de maior aproximação entre o Ministério Público e a sociedade. Para alcançar o objetivo...