Com a preocupação de dar cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento para a elaboração do...

Com o presente Catálogo de Memoriais, o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (COPLANAME) pretende contribuir com a difusão da cultura da preservação da história de todo o Ministério Público Brasileiro,...

APRESENTAÇÃO É com grande satisfação que a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC/CNMP) vem apresentar a revista O Ministério Público na Defesa da Probidade Administrativa, fruto do...

Apresentação A temática carcerária no Brasil tem sido objeto de preocupação e atenção nos debates mais recentes nos temas de direitos humanos, segurança pública, política criminal e alocação do Estado brasileiro no contexto internacional. A questão...

O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO lançou um desafio através da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e da ENASP (ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA): convidou o público a escrever sobre a violência contra a mulher....

Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento na...

A sétima edição da Revista do CNMP aborda assunto atual que envolve uma das mais relevantes temáticas de atuação do Ministério Público brasileiro na proteção dos direitos transindividuais: Água, Vida e Direitos Humanos – à luz dos...

A Ouvidoria Nacional do Mistério Público apresenta, com grande entusiasmo, a primeira edição de sua publicação na forma de coletânea: a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (REVON). O eixo temático central desta edição explora a relação...

A sétima edição da publicação Ministério Público – um retrato afigura-se como um avanço na consolidação do papel do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como órgão de in-tegração do Ministério Público brasileiro. Pauta-da no compromisso com a...

A Corregedoria Nacional do Ministério Público tem desenvolvido um importante trabalho de aproximação com os novos Membros do Ministério Público em todo o País. Nesse viés, escolhemos a temática Estágio Probatório dos Membros do Ministério...

O presente guia de desafios é fruto da experiência e das atenções que os diversos membros do Ministério Público brasileiro têm com o tema. Sintetizam o reconhecimento da excelência da metodologia APAC, alertam para os temas que devem merecer atenção do...

A popularização das tecnologias de comunicação digitais e o surgimento de plataformas de interação entre os usuários de internet dão nova dimensão à circulação das informações. Como consequência desse fenômeno, as instituições estabeleceram inédito...

O Ministério Público tem se tornado ator cada vez mais significativo e importante para a sociedade. É nele que os cidadãos buscam apoio para ter garantidos seus interesses sociais e individuais indisponíveis. Consequentemente, aumentam a atenção e...

A Comissão do Meio Ambiente do CNMP foi criada pela Resolução CNMP 145/16, tendo como objetivo principal fomentar a atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na proteção do meio ambiente, de modo a facilitar a integração, o fortalecimento e o...

As linhas que seguem a essa manifestação são um esforço para sintetizar as exitosas experiências dos Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plids) dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro (2010) e de São Paulo (2013) que, ao longo...

A Agenda Legislativa 2018 é uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência e elenca a relação de 18 propostas legislativas em andamento na Câmara Legislativa e no Senado Federal. Dessas 18, foram selecionadas para...

Garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos...

Nesta primeira edição da publicação “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, o Conselho Nacional do Ministério Público apresenta a toda sociedade informações e estatísticas importantes sobre a realidade da atividade policial,...