Todas as Publicações
atualidade
relevância
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16/11/2023
Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos
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14/11/2023
Patrimônio Histórico e Cultural – salvaguarda e atuação do Ministério Público
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31/10/2023
Revista do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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24/10/2023
Revistas Jurídicas
Volume I - O papel constitucional das corregedorias do Ministério Público Volume II - A atuação orientadora das corregedorias do Ministério Público Volume III - A atuação fiscalizadora das corregedorias do Ministério Público Volume IV - A atuação das...
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23/10/2023
Manual de diretrizes para a cobrança da pena de multa
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06/10/2023
Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade
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25/09/2023
Manual de Resolutividade do Ministério Público
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25/09/2023
Guia de Atuação Resolutiva da Corregedoria Nacional do Ministério Público - Volume 1 - Guia de Negociação
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17/09/2023 - Publicações MP Digital
Levantamento de iniciativas de IA no Ministério Público
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21/08/2023
Ações que Salvam: como o Ministério Público se reinventou para enfrentar a COVID-19
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07/08/2023
Os Direitos das Vítimas - Reflexões e Perspectivas
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29/06/2023
Perfil Étnico-racial do Ministério Público brasileiro
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12/06/2023
Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
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27/04/2023
Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional
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27/03/2023
Ementário de Conflitos de Atribuições - 4ª Edição
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23/03/2023
Difusão do Método Apac
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17/03/2023 - Ouvidoria Nacional
Orientações sobre prevenção e combate à violência contra a mulher
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17/03/2023 - Ouvidoria Nacional
Orientação sobre assédio moral, sexual e discriminação
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16/03/2023 - UNCMP
Ministério Público e Novas Tecnologias
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06/12/2022
Cadastro Ambiental Rural