Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. GT - Proteção de Dados - Conselho Nacional do Ministério Público

Em 06 de março de 2020, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 35, foi dado início à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A referida portaria instituiu Grupo de Trabalho (GT-Proteção de Dados) com o objetivo de elaborar minuta da Política de Proteção de Dados Pessoais e seus protocolos de atendimento às demandas da correspondente lei no âmbito do CNMP.

Em 27 de outubro de 2020, por meio da Portaria CNMP-PRESI n° 189, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho destinado a regulamentar e implementar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do CNMP foi prorrogado até o dia 3/3/2021. Já em 03 de dezembro de 2020, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 234, a composição do grupo de trabalho foi atualizada com a inserção da participação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, da Secretaria de Administração e da Secretaria de Comunicação Social.

Composição

Unidade

Titular

Suplente

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais Daniel Azevedo Lôbo -

PRESI

Nathalia Brígida Gomes Bezerra

Elizângela Cristian Dias Coelho

SG

Raquel Tavares Dourado

Marcelo Tadeu Drumond de Carneiro Lobo (em substituição à servidora Ana Letícia Procópio Costa)

AUDIN

Josias Mendes da Silva

Vitor William de Sousa Marçal

OUVIDORIA NACIONAL

Vinícius Menandro Evangelista de Souza

Fábio Augusto Lima Rodrigues

SGE

Leonardo Rodrigo Ferreira

André de Araujo Rosa Cruz

SGP

Lélio Siroli Ribeiro

Renata Paes Teixeira

SPR

Daniela Nunes Faria Teixeira

Thiago Batista de Moura

STI

Paulo Célio Soares da Silva Júnior

Erick Lamartine Leão Joca

SA Mateus Willig Araujo  Gustavo Seixas Dias
Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima 
SECOM Lenita Violato Luana de Paula Barros Loschi Correa