Retifica as Portarias CNMP-CN nº 33, nº 35, nº 36 e nº 37, de 08 de fevereiro de 2018, mantendo todos os seus efeitos.
Concede elogio funcional à servidora BRUNA MACHADO DAMACENA RIBEIRO.
Dispensa a servidora BRUNA MACHADO DAMACENA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III, código FC-3, da Secretaria-Geral, e designa NELSON SILVA DE ASSIS, ocupante...
Dispensa a servidora FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Dermeval Farias Gomes Filho, código CC-4, e designa ANDRÉ MOLINAR...
Designa a servidora MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, para o encargo de substituta eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.
Designa o servidor ALISSON BARBOSA XAVIER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituto eventual de Chefe da...
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 34/2013, celebrado com a pessoa jurídica Personnalite Soluções Administrativas Ltda – ME.
Dispensa a servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços, e...
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 01/2018, celebrado com a pessoa jurídica Eraldo Peres da Silva.
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 26, de 02 de fevereiro de 2018.
Comunica a instauração de Correição Geral no Ministério Público Militar no Pará, no período de 05 a 09 de março de 2018.
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais, instituída por meio da Resolução CNMP nº 145,...
Remoção por interesse público.
Dispensa a servidora FERNANDA FERREIRA FILGUEIRAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa VANESSA USHIKOSHI...
Comunica a instauração de Correição Geral no Ministério Público Federal no Pará, no período de 05 a 09 de março de 2018.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de LUIS CARLOS MARTINS COSTA, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Comunica a instauração de Correição Geral no Ministério Público do Trabalho no Pará, no período de 05 a 09 de março de 2018.
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado com a pessoa jurídica P & P Turismo Ltda Epp.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 26/2017, celebrado com a pessoa jurídica Jexperts Tecnologia S.A.
Dispensa o servidor BERNARDO HENRIQUE VESPERMANN BOTELHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Cadastro de Pessoal, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designa NATÁLIA...