Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado com a pessoa jurídica P & P Turismo Ltda Epp.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 26/2017, celebrado com a pessoa jurídica Jexperts Tecnologia S.A.
Dispensa o servidor BERNARDO HENRIQUE VESPERMANN BOTELHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Cadastro de Pessoal, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designa NATÁLIA...
Nomeia MÔNICA DE PAIVA RIBEIRO, Bacharela em Comunicação Social, para o exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria Técnica, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.
Exonera a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria Técnica, código CC-3, da Secretaria de Administração e a designa para o...
Exonera o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível...
Designa o Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios RAONI PARREIRA MACIEL para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Subcomitê Estratégico de Gestão de Riscos e Segurança Institucional.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário 2017, instituída pela Portaria CNMP-SG nº 276/2017.
Dispensa a servidora JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Apoio à Fiscalização Trabalhista, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e...
Dispensa a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de...
Comunicar a instauração de Correição Geral no Ministério Público do Estado do Pará, no período de 05 a 09 de março de 2018, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Promotor de Justiça membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2017, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 63/2010.
Instaurar Correição Extraordinária na 2ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia/AL e na Promotoria de Justiça de Mata Grande/AL, cujos trabalhos serão realizados nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00, com a...
Instaura visita preparatória à Correição Geral Ordinária no Ministério Público Federal do Estado do Espirito Santo, no Ministério Público do Trabalho no Estado do Espírito Santo e no Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, JAIRO CRUZ MOREIRA, para exercer a coordenação da Coordenadoria de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório.
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público.