Apostila a Portaria CNMP-SG nº 269, de 4 de outubro de 2016, para constar nos assentamentos funcionais da servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do...
Dispensa o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Assistente da Assessoria do Gabinete do Corregedor Nacional do Ministério Público, código FC-3, prevista na Lei 12.412/2011.
Designa a servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Especialidade: Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Tocantins, para o exercício da função de confiança de Chefe da...
Nomeia a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de écnico Administrativo, para o exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria Técnica, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei...
Apostilar a Portaria CNMP-PRESI nº 191, de 5 de outubro de 2011, para constar nos assentamentos funcionais do servidor MARCELO TADEU DRUMOND DE CARNEIRO LOBO, Bacharel em Direito, a alteração do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria...
Autorizar a participação, no projeto-piloto de teletrabalho, do servidor TASSO IURI LOPES DE MIRANDA, lotado no Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Requisita o servidor do Ministério Público Militar CARLOS FERNANDO LAGO DA COSTA, Técnico Administrativo, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso Renee do Ó Souza e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá Marcelo José de...
Designa a Promotora de Justiça ALVARINA DE ARAÚJO NERY para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
Designa a Promotora de Justiça ADRIANA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
Designa o Promotor de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
Designa o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA para atuarcomo membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.
Requisita a servidora ANDRÉA MENDES BRAGA, Secretária Assistente, do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás.
Designa o Promotor de Justiça ERICK ALVES PESSOA para atuar como membro colaborador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.
Dispensa o Promotor de Justiça LUCIANO LUZ BADINI MARTINS da função de membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.
Dispensa o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA da função de membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.
Dispensa o Promotor de Justiça DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI da função de membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.
Dispensa a servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial – Especialidade: Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins.
Altera a Portaria CNMP-CN nº 00068 de 31 de março de 2017, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, de 03/04/17, edição 63, Caderno Processual, pg. 54, para designar...
Exonera a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...