-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 7/2017, celebrado com a pessoa jurídica JMK Transportadora e Logística Ltda - ME.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 219, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 220, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 319, de 20 de outubro de 2020)
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS da função de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão da Infância e Juventude, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça MARCELO DE FREITAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado de Goiás.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o Promotor de Justiça do Estado de Sergipe RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO, designado nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 6 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,...
-
Portaria CNMP-CN nº 238, de 23 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA, como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem dedicação...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Autoriza a participação de servidores no projeto-piloto de teletrabalho.
-
Portaria CNMP-CN nº 236, de 20 de outubro de 2017
Descrição
Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Ricardo Rangel de Andrade, da requisição (Portaria CNMP-CN n° 70 de 07 de agosto de 2015) para auxiliar da Corregedoria...
-
Portaria CNMP-CN nº 235, de 20 de outubro de 2017
Descrição
Altera a Portaria CNMP-CN nº 00139, de 06 de julho de 2017, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, de 10/07/17, edição 127, Caderno Processual, pg. 28, para designar como...
-
Portaria CNMP-CN nº 234, de 20 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...
-
Portaria CNMP-CN nº 233, de 20 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...
-
Portaria CNMP-CN nº 237, de 20 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, MARIANO PAGANINI LAURIA, como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem dedicação...
-
Portaria CNMP-CN nº 222, de 20 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Contratos, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa BRUNO DE SOUSA...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 216, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa CÉSAR HIDEYUKI MARUNO...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 207, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe da Assessoria Técnica, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa PAULO MARCELO...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III de Gabinete de Conselheiro e o nomeia para o exercício do cargo em comissão de...