Designa o servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...
Altera as Portarias CNMP-PRESI nº 99, de 22 de abril de 2013, e 70, de 27 de março de 2014.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e o plantão no Conselho Nacional do Ministério Público.
Autoriza, no âmbito de suas atribuições no Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador Regional da República MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES, membro auxiliar da Estratégia Nacional de...
Autoriza o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, matrícula nº 17.966, a afastar-se do País no período de 11 a 26 de setembro de 2017, a fim de participar de intercâmbio de experiências junto a entidades e...
Autoriza o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO a afastar-se do País no período de 11 a 26 de setembro de 2017, a fim de participar de intercâmbio de experiências junto a entidades e órgãos europeus em...
Aprova a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2016/2017.
Concede afastamento à servidora PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO, Analista de Gestão Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, para participar de curso de formação profissional do cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de...
Concede afastamento ao servidor ESDRAS JAMIL CREMER FRANCISCO, Analista de Gestão Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, para participar de curso de formação profissional do cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas...
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 12/2017, celebrado com a pessoa jurídica Gráfica e Editora Movimento – Ltda.
Prorroga, pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 10/7/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000492/2016-17.
Prorroga, pelo prazo de 30 dias, a contar do dia 10/7/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000049/2017-19.
Instaura sindicância em desfavor do promotor de justiça Vilmar Ferreira de Oliveira para apuração de prática dos fatos descritos na reclamação disciplinar nº 1.01011/2016-08.
Designa a servidora MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, para o encargo de substituta eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público,...
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 9/2017, celebrado com a pessoa jurídica CDV Comercial Ltda EPP.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 10/2017, celebrado com a pessoa jurídica Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda. EPP.
Altera a Portaria CNMP-SG nº 249/2015, que aprova o Regimento Interno da Biblioteca do CNMP e determina a reavaliação do seu acervo.
Instaura sindicância em desfavor do promotor de justiça Luciano Ramos Baesso, membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para apurar a prática de fatos descritos na reclamação disciplinar...
Institui Grupo de Trabalho para conduzir o processo de transição da gestão do Conselho Nacional do Ministério Público.
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, a ser realizada no dia 7 de agosto de 2017, às 14 horas.