Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 23/06/2017, o prazo para conclusão da sindicância n° 0.00.000.000417/2016-48
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 23/06/2017, o prazo para conclusão da sindicância n° 0.00.000.000417/2016-48
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 124/2017, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno processual, Ed. n° 115, de 22 de junho de 2017.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Piaui, Hosaías Matos de Oliveira.
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14/10/2013, para constar que a 5ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao exercício de 2014, agendada para o dia 10/03/2014, terá início...
Designa MARCIA CRISTINA KAMEI LOPES ALIAGA, Procuradora do Trabalho, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Grupo de Trabalho PROTEÇÃO...
Dispensa a Procuradora do Trabalho ANA LUISA ZORZENON GOULART VILLELA da função de membro auxiliar junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Prorroga por 60 (sessenta) dias, contados de 22 de junho de 2017, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Infância e Juventude com o objetivo de promover estudos para subsidiar a atuação...
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da promotora de justiça Fânia Helena Oliveira de Amorim, membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Delega representatividade à servidora Daniella Ferreira Vieira Leite, analista jurídica da Corregedoria Nacional, para ter acesso a processos junto à Justiça Federal no Distrito Federal.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 272, de 15 de agosto de 2013.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Rômulo de Andrade Moreira, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
Designa servidores para exercerem as funções de pregoeiros e comporem a respectiva equipe de apoio no âmbito do CNMP.
Designa a servidora LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituta eventual de Assessora – Nível V da...
Autoriza a jornada de sobreaviso aos servidores no mês de julho de 2017.
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 19/06/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 1.00407/2017-92.
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 19/06/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000429/2016-72.
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 16/06/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000364/2016-65.
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Delega ao Procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho a competência para a promoção das oitivas a serem realizadas na Procuradoria da República em Alagoas no dia 10 de julho de 2017.