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Nesta terça-feira, 23 de abril, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por maioria, a decisão monocrática do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, que determinou a instauração de processo...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou, no dia 18 de abril, ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA). O encontro ocorreu na...
O presidente da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Leonardo Accioly, se reuniu com a procuradora-geral da República e presidente do Conselho, Raquel Dodge, nessa terça-feira, 22 de abril....
Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, nessa segunda-feira, 22 de abril, uma visita preparatória para a correição ordinária que ocorrerá de 8 a 12 de julho na Bahia. O objetivo, além de colher informações sobre o Ministério...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, anunciou, nesta terça-feira, 23 de abril, que a correição ordinária nas unidades do MP no Estado da Bahia, inicialmente marcada para o período de 3 a 7 de junho, será realizada de 8 a 12 de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade de advertência ao promotor de Justiça do Estado do Paraná André Luiz de Araújo. Em 2015, no município de Santo Antônio da Platina/PR, o promotor entregou...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly e Erick Venâncio apresentaram, nesta terça-feira, 23 de abril, proposta de anteprojeto de lei que visa a instituir o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 23 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2019, proposta que altera a Resolução CNMP nº 71/2011 para adequar a periodicidade das inspeções do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 23 de abril, por unanimidade, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que regulamenta o uso do Whatsapp ou recurso tecnológico similar para...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, modificar a decisão original do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para aumentar a punição ao promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo de 15 para 30...
Nesta segunda-feira, 22 de abril, em reunião realizada no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, tiveram início os trabalhos do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 23 de abril: 10, 71, 75, 77, 78, 79, 82, 85 e 91 (eletrônicos). Não houve itens...
No último dia 12, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly representou à Corregedoria Nacional do Ministério Público para apurar fatos que envolvem a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 6ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 23 de abril, a partir das 9 horas.
Na programação da correição ordinária no interior do Estado de São Paulo, uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público estará disponível para ouvir diretamente o cidadão na cidade de Campinas. As pessoas serão atendidas de 6 a 8 de maio, no...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta, relator da Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do CNMP nº 1.00285/2019-50 e da Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério...
Na tarde dessa terça-feira, 16 de abril, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou curso de capacitação com os servidores da Corregedoria do...
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) se reuniram nesta terça-feira, 16 de abril, com a governadora do Estado do Rio Grande do Norte,...
Na próxima segunda-feira, 22 de abril, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, terão início os trabalhos do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou cinco Reclamações Disciplinares para apurar a negativa de aplicação da Resolução CNMP nº 181/2017, que trata do acordo de não persecução penal, por parte da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do...