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Automaticamente, entre outras funções, o procurador-geral da República assume a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Plenário do Senado Federal confirmou os nomes d a juíza federal Cíntia Brunetta e do procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida para exerc erem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
A iniciativa integra é promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Texto sugere aos ramos e às unidades do Ministério Público a instituição de programas de Integridade Institucional, destinados à prevenção, à detecção e à punição de fraudes e demais irregularidades.
Após sabatina realizada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado Federal, Paulo Gustavo Gonet Branco teve sua indicação aprovada para o cargo de procurador-geral da República (PGR), assumindo...
A proposição foi apresentada pelo conselheiro Paulo Cezar dos Passos e relatada pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias.
Além de sua atuação judicial, Unidades e ramos do Ministério Público vêm, por meio de práticas resolutivas, tornando o MP protagonista da transformação social e se tornando cada vez mais próximo do cidadão.
A Portaria CNMP Nº 421/2023 regulamenta o Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público.
Proposta de resolução foi apresentada pelo presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, conselheiro Rogério Varela, nesta terça-feira, 12 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, no Diário Eletrônico da instituição, a Resolução CNMP nº 281/2023.
Cerimônia foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira, 11 de dezembro.
Deliberaçao ocorreu durante reunião foi realizada nessa segunda-feira, 11 de dezembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
O documento altera a Resolução CNMP nº 250/2022 , que institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado, para membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público, que se enquadrem na condição de gestantes, lactantes, mães...
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, órgão de comunicação direta e simplificada entre o CNMP e a sociedade, participou de um bate-papo promovido pelo Ministério Público Militar (MPM) na segunda-feira, 11 de dezembro.
Resoluções foram publicadas no Diário Eletrônico do CNMP.
Entre outras deliberações, o Plenário definiu a escala de plantão de conselheiros e a eleição dos presidentes para cinco comissões e um comitê temático.
Proposta foi aprovadas, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público.
A reunião ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Lançamento ocorreu durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público.
O conselheiro do CNMP Rogério Varela apresentou proposta de resolução que institui a Política Nacional de Equidade de Gênero, étnica e racial no Ministério Público brasileiro. A apresentação ocorreu nesta terça-feira, 12 de dezembro.