atualidade
relevância
Nessa quinta-feira, 10 de outubro, o grupo de trabalho que trata dos direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), discutiu o...
Prosseguem abertas, até o dia 15 de outubro, as inscrições para o seminário “Governança à luz dos direitos fundamentais”, que ocorrerá no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 16 do mesmo mês. Qualquer cidadão, em especial...
O curso “O Formulário Frida: Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica Contra Mulheres”, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Valter...
Nessa terça-feira, 8 de outubro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF, integrantes do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se para...
A partir desta quarta-feira, 9 de outubro, o procurador regional da República da 2ª Região Maurício Andreiuolo assume o cargo de secretário-geral interino do Conselho Nacional do Ministério Público. Antes, ele atuava no CNMP como membro auxiliar da...
Nessa terça-feira, 8 de outubro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia, em decisão monocrática, julgou procedente o procedimento de controle administrativo instaurado para apurar a adequação da Resolução nº...
Foram publicados nessa quarta-feira, 9 de outubro, no Diário Oficial da União, os decretos de nomeação de Sandra Krieger e de Fernanda Marinela para conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2019-2021.
O livreto do Planejamento Estratégico do CNMP (PE-CNMP) para o período de 2018 a 2023 encontra-se disponível no Portal do CNMP. O documento contempla o mapa com 17 objetivos estratégicos, divididos em quatro perspectivas: sociedade, fortalecimento...
As inscrições para participar do concurso de propostas para a elaboração de jogos digitais que visam à transparência, à participação social e à prevenção da corrupção podem ser feitas até o próximo domingo, 13 de outubro. A iniciativa do Programa das...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener indeferiu, nesta segunda-feira, 7 de outubro, liminar na qual candidatos requereram a imediata suspensão do concurso público para promotor de Justiça substituto do...
Foram publicados nessa quinta-feira, 3 de outubro, no Diário Oficial da União, os decretos de recondução dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta e Silvio Amorim. Além deles, foram nomeados, para primeiro...
No próximo domingo, 6 de outubro, ocorre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de todo o Brasil. Este ano, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) participa ativamente da organização da...
Está cancelada a 15ª Sessão Ordinária de 2019 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estava prevista para o dia 8 de outubro. A decisão foi publicada por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 168/2019, nesta sexta-feira, 4 de...
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO) realiza nesta quarta-feira, 2 de outubro, capacitação de implementação e uso do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a...
“A PGR vai continuar, com maior ênfase, no combate a todo tipo de criminalidade, da macro ou da mínima, esteja em qualquer estrutura ou organização pública ou privada”, declarou o procurador-geral da República, Augusto Aras, na cerimônia de posse...
Por mais um ano, o Conselho Nacional do Ministério Público apoia o movimento Outubro Rosa, que tem o objetivo de alertar mulheres sobre a importância da prevenção do câncer de mama. Em referência à campanha, o prédio do CNMP estará iluminado com a cor...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) realiza nesta quinta-feira, 26 de setembro, capacitação de implementação e uso do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a...
“A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo e, por este diálogo, eu entendo que podemos contribuir para solucionar os grandes problemas do Brasil”. Foi o que afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras, durante a cerimônia de sua...
“A iniciativa de criar um organismo de aprofundamento e de acompanhamento dessas questões de alta complexidade merece aplausos”. A afirmação é do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Alcides...
A implementação da Meta do Plano Nacional de Educação: busca ativa, que trata da evasão escolar, foi o tema de reunião realizada nessa terça-feira, 24 de setembro, entre o Grupo de Trabalho de Defesa da Educação, que integra a Comissão de Defesa dos...