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A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), realizará no mês de maio Ação Nacional com o tema “Enfrentamento ao Trabalho Infantil,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, por maioria, a penalidade de censura ao procurador de Justiça do Estado da Bahia Rômulo de Andrade, por publicar na rede social Facebook conteúdo que pôs em dúvida a integridade de...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, anunciou nesta terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 3ª Sessão Ordinária do Plenário de 2018, o aprimoramento da divulgação das...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, julgou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00956/2016-59 para determinar que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE)...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou por unanimidade, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2018, recursos internos interpostos pelo promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Hélvio Simões...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, entre os dias 3 e 6 de abril, correição temática sobre o Sistema de Execução Penal no Rio Grande do Sul. Nessa segunda-feira, 26 de fevereiro, uma equipe da Coordenadoria de Correições e Inspeções...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 27 de fevereiro: 5, 7, 8, 13, 15, 17, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 40,...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Pará pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela...
A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, defendeu nessa sexta-feira, 23 de fevereiro, maior resolutividade do Sistema de Justiça como alternativa para a crise do sistema penitenciário...
Foi publicada no Diário Oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dessa quinta-feira , 22 de fevereiro, a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, a ser realizada na terça-feira, 27 de fevereiro, às 9h . A pauta contém um processo...
A procuradora-geral da República (PGR) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, se reuniu, nessa quinta-feira, 22 de fevereiro, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e com o presidente da...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) realizaram nessa quarta-feira, 21 de fevereiro, o primeiro dia do curso prático de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), voltado para...
Nessa terça-feira, 20 de fevereiro, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, página 52, a Portaria CNMP-SG nº 33/ 2018, que nomeia candidato habilitado em concurso para provimento de cargo de analista de engenharia civil do Conselho...
Reflorestar um hectare de terra desmatada custa US$ 8 mil – o equivalente a R$ 25 mil. O cálculo foi apresentado pelo fotógrafo Sebastião Salgado, nessa terça-feira (20), em Brasília, durante o Colóquio “Água, Vida e Direitos Humanos”, promovido pelo...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio (foto), apresentou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, o relatório das atividades realizadas...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a versão final do relatório de atividades, que apresenta a síntese das atividades desenvolvidas pela instituição em 2017. O documento integrou, como anexo, a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018, propostas de súmulas e de enunciado. Súmula é a expressão que designa o entendimento sedimentado de tribunal ou...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a proposta de resolução que cria a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 20 de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade, nesta terça- feira, 20 de fevereiro, durante a 2 ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Enfrentamento da...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta apresentou proposta para alterar a Resolução CNMP nº 177/2017, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão no quadro dos serviços...