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Teve início na tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, a “Ação Nacional em defesa dos recursos hídricos”, cujo tema é a integração nacional do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos. O evento, que acontece na Escola Superior do...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Pará pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, esteve na tarde dessa sexta-feira, 16 de fevereiro, na Promotoria de Justiça de Vila Velha, no Espírito Santo, para participar da solenidade de entrega da certificação do Projeto de...
Nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2018, prevista para começar às 13 horas. Essa sessão visa ao julgamento de propostas de enunciados, de modo que não serão realizadas...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, e integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público participaram de debate na manhã de sexta-feira, 16 de fevereiro, com membros do Ministério Público do Estado do Espírito...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) recebe nestas quinta e sexta-feiras, 15 e 16 de fevereiro, a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, e de integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério...
Nessa quinta-feira, 15 de fevereiro, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a recomendação nº 63 de 26 de janeiro de 2018 , que visa à especialização de órgãos do MP para a atuação nos conflitos...
Durante visita à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), Lauro Machado Nogueira, acompanhado...
Foi publicada nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para ocorrer no dia 20 de fevereiro, a partir das 13 horas. Essa sessão visa...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, reunião de trabalho com os membros do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), a fim de tratar dos principais temas que envolvem...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, apresentou substitutivo à proposta de resolução constante dos autos nº 1.00056/2017-00, a fim de adequar a rotina de inspeções e correições no Ministério Público aos princípios...
Em julgamento de processo administrativo disciplinar (PAD), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o promotor de Justiça Militar Guilherme da Rocha Ramos por 90 dias. Além disso, o membro foi sancionado, por duas vezes,...
Plano Diretor da Comissão de Planejamento Estratégico 2018-2019 foi apresentado em reunião realizada nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O documento consolida as ações que a...
O portal do Conselho Nacional do Ministério Público ficará fora do ar a partir das 19 horas desta terça-feira, 6 de março. A previsão é que volte ao normal às 19h20 deste mesmo dia. A medida é necessária para realização de manutenções e atualizações
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, em Boa Vista/RR, visitas técnicas em duas unidades socioeducativas (uma de internação definitiva e a outra de...
No início da sessão ordinária dessa segunda-feira, 5 de fevereiro, a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, comunicou aos conselheiros a assinatura do decreto que cria o Documento Provisório de Registro Nacional...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, por unanimidade, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2018, arquivamento de procedimento interno de comissão instaurado pela Comissão da Infância e...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho apresentou proposta de resolução que visa a criar a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta apresentou proposta de resolução que visa a ampliar o prazo do qual dispõem as unidades e ramos do Ministério Público para envio à Comissão de Planejamento Estratégico...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, apresentou, nesta terça-feira, 5 de fevereiro, o primeiro Relatório Trimestral de Atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público de sua gestão. A apresentação ocorreu...