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Notícias
atualidade
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27/02/2018 | Sessão
Plenário do CNMP julga teto remuneratório do MP/PE
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, julgou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00956/2016-59 para determinar que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE)...
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27/02/2018 | Sessão
CNMP nega recursos e mantém decisão que absolveu membro do MP em São João Nepocumeno/MG
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou por unanimidade, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2018, recursos internos interpostos pelo promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Hélvio Simões...
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27/02/2018 | Correição
Correição temática sobre Sistema de Execução Penal será realizada no Rio Grande do Sul
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, entre os dias 3 e 6 de abril, correição temática sobre o Sistema de Execução Penal no Rio Grande do Sul. Nessa segunda-feira, 26 de fevereiro, uma equipe da Coordenadoria de Correições e Inspeções...
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27/02/2018 | Sessão
Itens adiados da 3ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 27 de fevereiro: 5, 7, 8, 13, 15, 17, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 40,...
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26/02/2018 | Correição
Corregedoria Nacional do MP realiza correição-geral no estado do Pará
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Pará pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela...
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26/02/2018 | Ministério Público
Raquel Dodge defende justiça mais resolutiva durante lançamento do Plano Geral de Atuação do MP/GO
A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, defendeu nessa sexta-feira, 23 de fevereiro, maior resolutividade do Sistema de Justiça como alternativa para a crise do sistema penitenciário...
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23/02/2018 | Sessão
Confira a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2018
Foi publicada no Diário Oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dessa quinta-feira , 22 de fevereiro, a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, a ser realizada na terça-feira, 27 de fevereiro, às 9h . A pauta contém um processo...
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22/02/2018 | Ministério Público
Raquel Dodge discute remuneração do setor público com STF e Câmara dos Deputados
A procuradora-geral da República (PGR) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, se reuniu, nessa quinta-feira, 22 de fevereiro, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e com o presidente da...
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22/02/2018 | Capacitação
Corregedoria Nacional do MP e UNCMP promovem capacitação sobre PAD
A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) realizaram nessa quarta-feira, 21 de fevereiro, o primeiro dia do curso prático de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), voltado para...
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21/02/2018 | Concurso público
CNMP nomeia candidato habilitado em concurso
Nessa terça-feira, 20 de fevereiro, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, página 52, a Portaria CNMP-SG nº 33/ 2018, que nomeia candidato habilitado em concurso para provimento de cargo de analista de engenharia civil do Conselho...
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21/02/2018 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
Sebastião Salgado defende preservação da Amazônia em evento promovido pelo CNMP e PGR
Reflorestar um hectare de terra desmatada custa US$ 8 mil – o equivalente a R$ 25 mil. O cálculo foi apresentado pelo fotógrafo Sebastião Salgado, nessa terça-feira (20), em Brasília, durante o Colóquio “Água, Vida e Direitos Humanos”, promovido pelo...
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21/02/2018 | Sessão
Ouvidoria Nacional apresenta relatório das atividades de 2017
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio (foto), apresentou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, o relatório das atividades realizadas...
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20/02/2018 | Sessão
CNMP divulga relatório de atividades de 2017
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a versão final do relatório de atividades, que apresenta a síntese das atividades desenvolvidas pela instituição em 2017. O documento integrou, como anexo, a...
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20/02/2018 | Sessão
CNMP aprova propostas de súmulas e de enunciados
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018, propostas de súmulas e de enunciado. Súmula é a expressão que designa o entendimento sedimentado de tribunal ou...
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20/02/2018 | Sessão
Proposta que cria comissão para fomentar atuação do Ministério Público na área da saúde é aprovada
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a proposta de resolução que cria a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 20 de...
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20/02/2018 | Sessão
CNMP cria a Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade, nesta terça- feira, 20 de fevereiro, durante a 2 ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Enfrentamento da...
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20/02/2018 | Sessão
Proposta trata da apresentação de documentos por ocupantes de cargo em comissão no MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta apresentou proposta para alterar a Resolução CNMP nº 177/2017, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão no quadro dos serviços...
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20/02/2018 | Sessão
Apresentado o Mapa Estratégico do CNMP 2018-2023
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, apresentou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público, o novo Mapa Estratégico do CNMP, que contempla a nova estratégia da...
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20/02/2018 | Sessão
Lançada a Agenda Legislativa 2018: o CNMP e o Acompanhamento Parlamentar
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo Rocha, que preside a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), lançou, nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a Agenda Legislativa 2018: o CNMP e o Acompanhamento...
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20/02/2018 | Sessão
Comissão do Sistema Prisional anuncia divulgação de pílulas informativas nas redes sociais do CNMP
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), conselheiro Dermeval Farias, anunciou o início de um projeto, voltado à aproximação com a...