Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN N° 71, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 20 de março de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Guilherme André Pacheco Zattar, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das...
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PORTARIA CNMP-CN N° 70, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas Sílvia Abdala Tuma, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 69, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Fábio Strecker Schmitt, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 68, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN nº 46, 15 de dezembro de 2025 (DOU - Edição: 240, Seção: 2, Página 63, Publicada em 17/12/2025), que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Oliveira Mattos de Souza para atuar...
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PORTARIA CNMP-CN N° 67, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 61, de 19 de fevereiro de 2026 (DOU, publicada em 23/02/2026, Edição: 35, Seção: 2, Página: 55), que requisitou o Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em regime...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 9 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 09 /03/2026 a 22/03/2026, ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.484, referente ao 2º quinquênio (05/07/2016 a 03/07/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 124 DE 9 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 319, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, matrícula nº 82347, a contar de 26 de fevereiro de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 123 DE 9 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 281, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário oficial da União de 1º de setembro de 2022, para constar nos assentamentos funcionais da servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, matrícula nº 22314, a contar de 26 de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 122 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora MILENA NAGUISA TSUTSUMI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.383, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Gustavo Afonso Sabóia...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 64 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2026, o prazo previsto na Portaria CNMP-PRESI n° 24 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 2 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 2 de março de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 163 de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de maio de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 279, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora GRACILENE VIEIRA COSTA SUARES, matrícula nº 82871, da funcão comissionada, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 119 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 16/2025, celebrado com DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, referente à prestação de serviços continuados com pred ominância de mão de obra para Sustentação à Infraestrutura e...
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RECOMENDAÇÃO Nº 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Recomenda a adoção de parâmetros para o pagamento de verbas de natureza retroativa no âmbito do Ministério Público brasileiro, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.606.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 15/2024, celebrado com BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente à prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 117 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 37/2024, celebrado com FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, referente à renovação de subscrição e atualização de versão e suporte técnico especializado pelo fabricante em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 62 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 84 de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 116 DE 6 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 14/2024, celebrado com RD TELECOM LTDA, referente à prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Conselho Nacional do Ministério Público e...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 2 de março de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará MARCELLA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO, em regime de dedicação exclusiva, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do...