Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 5321 - 5340 de 11763

  • PORTARIA CNMP-SG N° 287, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 4 de novembro de 2019, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para exercer Função de Confiança, FC-1,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 286, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Nomeia o servidor Fábio Augusto Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula 16.639, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 285, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 30/2019, celebrado com a pessoa jurídica Comunique S/A, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 284, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídica, matrícula nº 22.307, do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Cadastro de Pessoal, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, prevista na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 283, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituto eventual de Assessor da Coordenadoria-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-3 e designa a servidora ANA...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 282, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídica, matrícula nº 82.321, do encargo de substituta eventual de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araujo, previsto na Lei nº 12.412/2011 e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 281, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa o servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do encargo de substituto eventual de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e designa a...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídica, matrícula nº 82.321, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 279, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Exonera, a contar de 23 de outubro de 2019, a servidora LEUNIDES NEIDER FREITAS PERES, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Orçamento, do quadro de pessoal do Ministério da Economia do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 278, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Exonera o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível-III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 277, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Exonera o servidor IGOR VIDAL ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e nomeia a servidora BRUNA MACHADO DAMACENA...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 276, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora KEILA DE CERQUEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.364, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Atos Processuais, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos, vinculada à...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 275, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora CRISTIANE CAPITA SALGADO BRAGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.292, do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Atos Processuais, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 274, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera, a contar de 27 de outubro de 2019, a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 273, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Delega perfil de acesso ao Sistema ELO, Nível 5.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 217, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de novembro de 2019, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 216, 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera o inciso I do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 54, de 7 de maio de 2018, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, edição nº 84, de 8 de maio de 2018

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 212, 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera o inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 18 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 19 de maio de 2015

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 210, 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 209, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera o inciso IV do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019, publicada no DOU, Seção 2, edição nº 127, de 4 de julho de 2019, para constar a alteração na composição do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho...