Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 5301 - 5320 de 11763

  • PORTARIA CONJUNTA CNMP/CNJ Nº 3, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    A Portaria Conjunta CNMP/CNJ nº 1, de 31 de janeiro de 2019, passa a vigorar acrescida do artigo 3º-A, com a seguinte redação: “Art. 3º-A O Observatório contará com a participação, na condição de observadores, dos seguintes membros: I – Advogado-Geral...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 221, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção - CEC, o Grupo de Trabalho - GT Rede Ação Íntegra, incumbido de desenvolver e propor, no prazo de 1 (um) ano, “Estratégia Nacional de Prevenção Primária à Corrupção”.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 304, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 20/11/2019 a 05/12/2019 à servidora LIVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, matrícula n. 82.366, referente ao 1º quinquênio (10/03/2010 a 08/03/2015).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 303, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Suspende o expediente, mediante abono de ponto, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, ante a declaração de ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, em virtude da XI Cúpula dos países do BRICS, que será sediada em Brasília.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 302, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 30/2019, celebrado com a pessoa jurídica COMUNIQUE-SE S/A.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 301, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 12/2019, celebrado com a pessoa jurídica SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-ME.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 300, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 10/2016, celebrado com a pessoa jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 299, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 35/2019, celebrado com a pessoa jurídica PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 298, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 28/2019, celebrado com a pessoa jurídica MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 297, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa a servidora DENISE SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás do encargo de substituta eventual de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 296, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa a servidora VANESSA ISABELLA VILAS BOAS GUMIEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o exercício da função de confiança de Secretária...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 295, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, ocupante do cargo de Secretária Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás do encargo de substituta eventual de Assessora - Nivel III, código CC-3, da Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 294, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 120, de 15 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 93, Seção 2, página 53, de 16 de maio de 2019, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, ocupante do cargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 293, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora FLÁVIA MOREIRA NARDELLI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, de Gabinete de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público para o qual foi...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 292, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera, a contar de 30 de outubro de 2019, o servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Assessoria de Plenário da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 291, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor ALLAN ROBERTO VIEIRA COUTINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 290, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, do encargo de substituta eventual de Assessora-Nível III, da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 289, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestor do Termo de Execução Descentralizada TED - 001/2019, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal Superior do Trabalho, cujo objeto é possibilitar a participação no Programa de Berçário do TST.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 201, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 80, de 26 de abril de 2019, página 67.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 288, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera composição do Comitê de Gestão da Política de Acessibilidade (CGPA) do Conselho Nacional do Ministério Público.