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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Tecnologia da Informação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica MATOS E RANGEL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para alocação, nas dependências do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 67 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Moacir Silva do Nascimento Júnior e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Pacto Nacional pela Primeira Infância, cujo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 65 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Moacir Silva do Nascimento Júnior e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, para acompanhar, como gestores, titular e suplente, respectivamente, a execução das medidas indicadas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 51 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 20 de dezembro de 2022, a Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Goiás DANNI SALES SILVA para atuar como membro colaborador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 49 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 11 de fevereiro de 2023, o Subprocurador-Geral de Justiça Militar MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 64 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 13/2/2023 a 3/3/2023 (19 dias) e de 22/3/2023 a 28/4/2023 (38 dias), ao servidor CASSIO SASAKI DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.488, referente ao 1º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 59 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Dispensa, a contar de 18 de janeiro de 2023, o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 63 DE 06 DE FEVEREIO DE 2023
Descrição
Regulamentar a instrução processual obrigatória nos processos, regidos pela Lei nº 14.133/2021, de aqui-sições, licitações e contratos realizados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 48 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Inclui a alínea "c" ao inciso IV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 18 de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de janeiro de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 47 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 37 de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de janeiro de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 62 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-SG Nº 53, de 15 de março de 2019.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 58 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Exonera, a contar de 20 de janeiro de 2023, a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 21.461, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 57 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO, matrícula nº 21461, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 55 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispensa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 46 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Altera o § 3º do art. 23 da Portaria CNMP-PRESI nº 35, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, edição de 26 de janeiro de 2023.
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Acordo de Cooperação e de Intercâmbio - CNMP e Corte IDH
Descrição
ACORDO DE COOPERAÇÃO E DE INTERCÂMBIO, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: O Acordo de Cooperação e de Intercâmbio tem por fim fortalecer suas relações e difundir os instrumentos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 45 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de fevereiro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Tocantins MUNIQUE TEIXEIRA VAZ para atuar como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 16 de abril de 2023, a cessão da servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.345, para continuar a exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete,...