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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 348 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar de 24 de novembro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI n° 97, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 24 de março de 2022, que institui o Grupo de Trabalho no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 344 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador Regional da República PABLO COUTINHO BARRETO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de janeiro de 2023, como Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 343 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador da República VICTOR CARVALHO VEGGI, lotado na Procuradoria da República na Paraíba, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora LARYSSA LIMA ROCHA para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LARYSSA LIMA ROCHA do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designa o servidor VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS para o...
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RESOLUÇÃO N° 252, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Institui a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES CNMP/MPPE DE 20/10/2022 (RESÍDUOS SÓLIDOS)
Descrição
Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, com o compromisso de implementar estratégias e mecanismos específicos para o fortalecimento da atuação do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 340 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 339 de 17 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de novembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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PORTARIA CNMP-SG Nº 369, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de planejamento, coordenação,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 367, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de Solução Integrada de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 366 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Estabelece o expediente e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional do Ministério Público nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo FIFA de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 341 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a redação do inciso II do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 3 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 342 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 339 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 5 de dezembro de 2022, o servidor JOEL ALVES TEIXEIRA, Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula 32.005, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, na Comissão de Defesa dos Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 338 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, com a finalidade de diagnosticar a atuação dos ramos e unidades do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 336 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2022, a designação da Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES para atuar como membro colaboradora da Comissão de Preservação da Autonomia do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 368 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.397, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 363 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 16.371, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 198, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, as Membras Colaboradoras da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutoras ANNA KARINA OMENA VASCONCELLOS SENNA e THAYS RABELO DA COSTA, e o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede, a contar de 9 de janeiro de 2023, licença para acompanhamento de cônjuge à servidora Daniella Belchior Araujo, com exercício provisório na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza/CE, e autoriza prazo de 15 (quinze) dias...