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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa, a contar de 6 de novembro de 2023, a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 340, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DEDETIZADORA FOLHA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle...

  • PORTARIA CN Nº 146, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita a Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Procuradora de Justiça Selma Sauerbronn.

  • PORTARIA CN Nº 145, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita as Procuradoras do Trabalho Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira, Débora Tito Farias e Alessandra Rangel Paravidino Andery.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 380 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento, sem ônus, do Conselheiro JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO para participar do "X Simposio Internacional de Derecho - CONSINTER", que ocorrerá em Barcelona, Espanha, no período de 13 a 20 de novembro de 2023, em Missão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa Fernando da Silva Comin, Membro Colaborador da Presidência do CNMP, e Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO, Procu-radora Regional da República e DENIZOM MOREIRA DE OLIVEIRA, servidor do Conse-lho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 8/11/2023 a 19/12/2023 e de 24/1/2023 a 21/2/2023, à servidora LIGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.529, referente ao 2º quinquênio...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Nomeia o servidor GETULIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 331 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Altera, a pedido, os períodos de licença para capacitação autorizados para 10/11/2023 a 7/12/2023 e 8/1/2024 a 18/1/2024, concedidos pela Portaria CNMP-SG n° 265 de 30 de agosto de 2023, à servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Exonera a servidora GABRIELA DE FREITAS D'AVILA, matrícula nº 82.685, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 328 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora GABRIELA BRUNELLI, matrícula 82.754, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 374 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 379 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público previsto na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 378 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2023, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 377 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Grupo de Trabalho - Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, instituído no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 376 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Grupo de Trabalho - Educação em Defesa da Democracia, instituído no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia.