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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 15 de fevereiro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI n° 51, de 9 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de abril de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 33 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 15 de fevereiro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI n° 165 de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de setembro de 2021 e Requisita, pelo período...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 30 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça do Estado de Goiás, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas de Goiás, ANA PAULA MACHADO FRANKLIN, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de fevereiro de 2022, como membro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 28 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Nomeia, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2022, ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 49, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçonaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 51, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera, a pedido, o Servidor Roberto Quintas Ratto, matrícula nº 82.678, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMBUSTÍVEL LEGAL (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Instituto Combustível Legal tendo por objeto a cooperação recíproca para o compartilhamento de dados e informações não sigilosas, bem como de conhecimentos...
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EMENDA REGIMENTAL N° 42, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Proposta de Resolução 08/02/2022 N° 3
Descrição
Revoga o inciso V do artigo 1° da Resolução CNMP n° 208, de 13 de março de 2020, e restabelece o preenchimento e envio dos relatórios de inspeções de que trata Resolução CNMP nº 154, de 13 de dezembro de 2016 (Proposição...
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Proposta de Resolução 08/02/2022 N° 2
Descrição
Altera a Resolução n° 154, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência e dá outras providências...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 29 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 18 de 01 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 2 de fevereiro de 2022
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Fixa o limite mensal do ressarcimento previsto no art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Regulamenta a assistência à saúde no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022 (INOVAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da União (CGU) e o Conselho Nacional do Ministério Público que tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 (CNMP-INSTITUTO IGARAPÉ)
Descrição
Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Instituto Igarapé cujo objeto é a cooperação para elaboração de estudos e recomendações técnicas que visem orientar o Ministério Público brasileiro no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 48, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa, a partir de 1º de fevereiro de 2022, a Servidora Yasmin Simões Neri Leal, ocupante do cargo de Analista Técnico/Especialidade Jurídica/Habilitação Específica em Direito, matrícula nº 82.542, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 24 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Acresce a alínea “e” ao inciso II do art. 7º da Portaria CNMP-PRESI nº 197, de 3 de novembro de 2020, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 9 de novembro de 2020.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2021, a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES para atuar como membro colaboradora da Comissão de Preservação da Autonomia...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 23 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Grupo de Trabalho (GT) com temática "Trabalho Infantil em plataformas digitais", visando elaboração de projeto de fomento a uma atuação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 21 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição da servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao CNMP, a...