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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 247 DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 4 de agosto de 2022, a Portaria CNMP-PRESI nº 180, de 24 de setembro de 2021, que requisita a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar no Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 246 DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2022, a cessão da servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.321, ao Conselho Nacional de Justiça,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 245 DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Requisita o servidor SAMUEL RICARDO FARIAS PIRES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal (MPF), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 244 DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), para atuar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/MPRJ - INOVA_MPRJ (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), para a conjugação de esforços entre os partícipes para o aprimoramento da gestão e processos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259, DE 29 DE JULHO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 15/8/2022 a 16/9/2022, ao Servidor Cassio Sasaki da Silva, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.488, referente ao 1º quinquênio (26/3/2013 a 24/3/2018).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 1º/9/2022 a 16/9/2022, ao Servidor Felipe Belo Da Silva, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 22.317, referente ao 2º quinquênio (10/1/2016 a 7/1/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 196, de 27/07/2021, para constar a alteração na situação funcional do servidor FLÁVIO SANTOS DA FONSECA, do cargo de Chefe da Seção de Compras e Articulação, FC-2, para o cargo de Chefe da Seção de Compras, FC-2, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 8 a 12 de agosto de 2022, o servidor MARCIEL RUBENS DA SILVA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Aquisições, Licitações e Contratos, código CC-3, da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 243 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás VANESSA GOULART BARBOSA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2022, para atuar como membro colaboradora da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 242 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 188, de 18 de dezembro de 2018, que divulga os indicadores do Planejamento Estratégico do CNMP e suas respectivas metas e unidades responsáveis pela coleta e pelo desempenho.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 27 DE JULHO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 241 DE 27 DE JULHO DE 2022
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2022, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 17.966, ao Conselho Nacional de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 240 DE 26 DE JULHO DE 2022
Descrição
Inclui os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de junho de 2019.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 239 DE 25 DE JULHO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e execução de estudos sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização do processo de escolha dos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 238 DE 25 DE JULHO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição da servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, Assistente Técnico Administrativo do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, para atuar no CNMP, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de setembro de 2022, com ônus para a origem...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 21 DE JULHO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 19 de agosto de 2022, a cessão do servidor Joaquim José de Paula Neto, Analista Jurídico do CNMP, matrícula nº 82.370, para continuar a exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250, DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção em extintores de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245, DE 11 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais...