Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-CN N° 82, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CN nº 1, de 11 de janeiro de 2024 (DOU, publicado em 25/01/2024, Edição: 18, Seção: 2, Página: 41), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Karina Soares Rocha...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 178 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor Renato de Sousa Lacerda do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; e designa a servidora Ligia Amaral Latorre para o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná DANIELLE CRISTINE CAVALI TUOTO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 113 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUÍSA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 112 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 111 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 93 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 92 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da CIJE, para acompanhamento do projeto nacional "Ler é um Direito".
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PORTARIA CNMP-SG Nº 177 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Ana Leticia Laydner Cruz do exercício da função de confiança de Assistente da Corregedoria Nacional e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete da Conselheira Karen Luise Vilanova Batista de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021, com o Senado Federal e outros órgãos federais; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 155/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 175 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernndes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacioanl, gestor do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado Ministério da Igualdade Racial e o CNMP; e revoga a Portaria CNMP-SG Nº 190/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 174 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Felipe Teixeira Neto, Promotor de Justiça do MPRS e membro auxiliar da Comissão da Saúde, gestor titular, e Jairo Bisol, Promotor de Justiça do MPDFT e membro colaborador da Comissão da Saúde, gestor suplente, do Termo de Cooperação Técnica CNJ...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 173 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar do CNMP, gestor do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU nº 50.253/2015; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 141/2018.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 172 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 25/5/2026 a 7/8/2026, à servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 171 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor Diogo Moreira Chaves Cavalcante para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; dispensa o mesmo servidor do encargo de substituto eventual do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ANDRÉ SANTOS NAVEGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 170 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera, a pedido, a contar de 14 de abril de 2026, a servidora Karina Alessandra Antunes do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I do CNMP, vinculado à Administração.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 8 de...